Processo 749317/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/12/2020 10:00
Autuado em 17/12/2020 10:00
Apensado ao Processo 306051/17 em 09/06/2021 12:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 887/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2021 Acórdão   887/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/04/2021 Acórdão   887/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Recorrente LUIZ CARLOS GIBSON
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:17/12/20), CARLA QUEIROZ (credenciado, inclusão:17/12/20), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:17/12/20), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:17/12/20), EDUARDO PASETTI (não credenciado, inclusão:17/12/20), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:17/12/20), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:17/12/20), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:17/12/20)
Recorrente MARCIO ARTUR DE MATOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2021 2533 Acórdão nº 887/2021
23/04/2021 2524 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 26/04/2021
04/01/2021 2448 Termo de Distribuição de Processo nº 4728/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2021 18:41 DP Informação nº 3751/2021 -
30/04/2021 16:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 487/2021 -
22/02/2021 09:48 GCFAMG  
22/02/2021 09:34 SMPJTC  
18/02/2021 10:00 5PC Parecer nº 109/2021 - Recurso de Revista. PCP. Pelo não provimento.
18/02/2021 07:37 SMPjTC  
17/12/2020 20:51 CGM Instrução nº 262/2021 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio n.º 60
17/12/2020 10:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1208/2020 -
17/12/2020 10:00 DP Informação nº 10402/2020 -

Voltar a Consulta