Processo 75482/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/02/2020 11:08
Autuado em 12/02/2020 11:08
Apensado ao Processo 199147/19 em 24/02/2023 10:14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2987/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2022 Acórdão   2987/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/11/2022 Acórdão   2987/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/10/2022   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/10/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/09/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/09/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/08/2022   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/08/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/08/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/07/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ
Procuradores: LUCIMAR ADAMI CAFISSO (credenciado, inclusão:12/02/20)
Recorrente EDENILSON APARECIDO MILIOSSI
Procuradores: HELTON JUVENCIO DA SILVA (credenciado, inclusão:12/02/20)
Interessado MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ
Procuradores: LUCIMAR ADAMI CAFISSO (credenciado, inclusão:12/02/20)

Juntadas
DataDescrição
13/03/2023 11:42 AR do ofício OPD - 237/23 - GP
14/07/2020 09:19 Recibo de Petição Intermediária - 444010/20, de 14/07/20 - Protocolo: 444010/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/02/2023 Instrução de Cobrança   115/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   237/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2022 2885 Acórdão nº 2987/2022
17/11/2022 2873 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2022 de 21/11/2022
21/07/2020 2343 Despacho Processual Diverso nº 815/2020
14/02/2020 2241 Termo de Distribuição de Processo nº 308/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2023 10:09 DP  
17/02/2023 13:09 DP Informação nº 995/2023 -
17/02/2023 10:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 237/2023 -
13/02/2023 16:02 CMEX Instrução de Cobrança nº 115/2023 -
13/02/2023 16:02 CMEX Informação nº 570/2023 -
08/02/2023 13:43 DP  
25/11/2022 09:24 STP Acórdão nº 2987/2022 -
25/11/2022 09:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 59/2023 -
28/10/2022 13:30 GCIZL  
28/10/2022 08:52 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 53/2022 -
19/09/2022 21:18 GCIZL  
19/09/2022 08:45 STP Certidão de Adiamento nº 184/2022 -
02/09/2022 16:28 GCIZL  
02/09/2022 11:29 STP Certidão de Adiamento nº 172/2022 -
25/07/2022 08:52 GCAML  
22/07/2022 09:55 STP Certidão de vistas de processo nº 118/2022 -
24/03/2022 12:18 GCIZL  
24/03/2022 12:15 SMPJTC  
11/03/2022 15:34 5PC Parecer nº 219/2022 - Recurso de Revista. Não provimento, conforme instrução.
11/03/2022 11:45 SMPjTC  
17/07/2020 11:09 CGM Instrução nº 951/2022 -
13/07/2020 12:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 815/2020 -
12/07/2020 11:26 SMPJTC  
09/07/2020 10:32 5PC Parecer nº 540/2020 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
08/07/2020 13:49 SMPjTC  
12/02/2020 15:23 CGM Instrução nº 1991/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2018. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinandose pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 628/19 - Segunda Câmara.
12/02/2020 11:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 179/2020 -
12/02/2020 11:07 DP Informação nº 1091/2020 -

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