Processo 762747/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/12/2020 16:01
Autuado em 15/12/2020 16:01
Apensado ao Processo 788011/23 em 16/01/2024 10:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1043/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2021 Acórdão   1043/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/05/2021 Acórdão   1043/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:15/12/20, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:15/12/20, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:15/12/20, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:15/12/20, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Recorrente MARIA AMELIA DA SILVA
Procuradores: VANESSA BORGES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:15/12/20)
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Procuradores: DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/03/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/03/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/03/21), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/03/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:23/03/21)
Interessado MARLUS DE OLIVEIRA
Procuradores: GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:23/03/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/03/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/03/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:23/03/21), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/03/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:23/03/21)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
24/06/2021 11:02 do Protocolo 382166/21
22/06/2021 15:17 do Protocolo 377952/21
09/03/2021 11:59 Recibo de Petição Intermediária - 134120/21, de 09/03/21 - Protocolo: 134120/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2021 2569 Despacho Processual Diverso nº 716/2021
25/05/2021 2546 Acórdão nº 1043/2021
07/05/2021 2534 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 10/05/2021
18/12/2020 2447 Despacho Processual Diverso nº 1587/2020
17/12/2020 2446 Termo de Distribuição de Processo nº 4712/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2021 16:16 DP  
18/06/2021 13:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 716/2021 -
18/05/2021 15:04 STP  
10/02/2021 12:59 GCDA  
10/02/2021 12:30 SMPJTC  
09/02/2021 09:56 4PC Parecer nº 65/2021 - Recurso de Revista. Ato de inativação por invalidez. Negativa de registro. Descabimento dos argumentos recursais. Pelo desprovimento, conforme opinativo da CGE.
08/02/2021 17:01 SMPjTC  
16/12/2020 10:33 CGE Parecer nº 41/2021 -
15/12/2020 16:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1587/2020 -
15/12/2020 16:00 DP Informação nº 10348/2020 -

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