Processo 142947/21
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 12/03/2021 08:54
Autuado em 12/03/2021 08:54
Apensado ao Processo 42174/19 em 13/10/2021 15:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2167/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2021 Acórdão   2167/ 2021 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2021 Acórdão   2167/ 2021 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE OURIZONA
Requerente JANILSON MARCOS DONASAN
Procuradores: FERNANDO CESAR ROCCO (credenciado, inclusão:12/03/21)

Juntadas
DataDescrição
19/04/2021 09:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Petição (Agravo - efeito suspensivo), conforme determinado na peça 17 - Despacho - 445/21 - GCAML.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2021 2622 Acórdão nº 2167/2021
27/08/2021 2612 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2021 de 30/08/2021
19/04/2021 2521 Despacho Processual Diverso nº 445/2021
25/03/2021 2506 Despacho Processual Diverso nº 324/2021
16/03/2021 2499 Termo de Distribuição de Processo nº 531/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2021 14:48 DP  
08/10/2021 10:24 CMEX Informação nº 4553/2021 -
17/09/2021 17:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1081/2021 -
17/09/2021 16:35 SMPJTC  
16/09/2021 11:57 5PC Ciência de Decisão nº 218/2021 -
16/09/2021 11:38 SMPjTC  
03/09/2021 15:47 STP Acórdão nº 2167/2021 -
20/08/2021 14:16 GCAML  
20/08/2021 10:33 STP Certidão de Adiamento nº 212/2021 -
14/07/2021 12:17 GCAML  
14/07/2021 12:01 SMPJTC  
15/06/2021 10:20 5PC Parecer nº 439/2021 - Pedido de Rescisão. Superveniência de novos elementos de prova. Pela improcedência.
14/06/2021 18:23 SMPjTC  
11/06/2021 17:22 CGM Instrução nº 1288/2021 -
11/06/2021 17:09 DP Informação nº 3817/2021 -
19/04/2021 09:24 DP  
15/04/2021 15:07 DP Informação nº 2506/2021 -
13/04/2021 10:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 445/2021 -
23/03/2021 16:44 CGM Instrução nº 669/2021 -
12/03/2021 10:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 324/2021 -
12/03/2021 08:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 531/2021 -

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