Processo 149224/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2021 10:16
Autuado em 31/03/2021 10:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 455/2023 da Primeira Câmara, de 26/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2023 Acórdão de Parecer Prévio   455/ 2023 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/09/2023 Acórdão de Parecer Prévio   455/ 2023 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Gestor atual PATRIK MAGARI
Gestor das Contas PATRIK MAGARI
Interessado MUNICÍPIO DE CERRO AZUL

Juntadas
DataDescrição
23/11/2023 11:42 AR do ofício OPD - 1104/23 - GP
02/03/2023 11:34 do Protocolo 130342/23
29/04/2022 13:23 do Protocolo 290443/22
24/03/2022 08:46 do Protocolo 195742/22
17/03/2022 16:53 do Protocolo 180303/22
11/02/2022 15:29 do Protocolo 97140/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   1104/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2023 3071 Acórdão de Parecer Prévio nº 455/2023
14/09/2023 3063 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 18/09/2023
14/03/2023 2939 Despacho Processual Diverso nº 287/2023
09/05/2022 2763 Despacho Processual Diverso nº 604/2022
05/04/2022 2743 Despacho Processual Diverso nº 423/2022
06/12/2021 2675 Despacho Processual Diverso nº 1430/2021
06/04/2021 2512 Termo de Distribuição de Processo nº 1593/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2023 10:51 DP  
26/10/2023 09:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1104/2023 -
29/09/2023 10:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1427/2023 -
28/09/2023 19:12 SMPJTC  
28/09/2023 10:13 2PC Ciência de Decisão nº 476/2023 -
27/09/2023 19:30 SMPjTC  
22/09/2023 10:54 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 455/2023 -
14/07/2023 10:50 GCIZL  
13/07/2023 16:24 SMPJTC  
16/06/2023 11:04 2PC Parecer nº 772/2023 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Cerro Azul. Exercício de 2020. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas, com ressalva.
16/06/2023 11:01 SMPjTC  
09/03/2023 10:23 CGM Instrução nº 2588/2023 -
07/03/2023 11:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 287/2023 -
07/03/2023 11:02 SMPJTC  
06/02/2023 10:22 2PC Despacho nº 10/2023 - Juntada. Ao Relator.
06/02/2023 10:01 SMPjTC  
05/05/2022 14:19 CGM Instrução nº 272/2023 -
04/05/2022 16:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 604/2022 -
01/04/2022 11:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 496/2022 -
30/03/2022 21:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 423/2022 -
30/03/2022 17:51 SMPJTC  
16/03/2022 16:37 2PC Parecer nº 48/2022 - Prestação de Contas Anual. Juntada. Ao Relator.
16/03/2022 16:30 SMPjTC  
15/02/2022 14:55 CGM Instrução nº 1021/2022 -
02/12/2021 14:33 DP  
08/04/2021 09:39 CGM Instrução nº 4659/2021 -
31/03/2021 10:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1593/2021 -

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