Processo 163570/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2021 13:47
Autuado em 22/03/2021 13:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1470/2022 da Segunda Câmara, de 17/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2022 Acórdão   1470/ 2022 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/08/2022 Acórdão   1470/ 2022 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Gestor atual ALTAIR PANZERA
Gestor das Contas DOMINGOS ALBERTO RECH
Procuradores: EDUARDO SAVARRO (credenciado, inclusão:15/10/21)
Ex-Gestor DOMINGOS ALBERTO RECH
Procuradores: EDUARDO SAVARRO (credenciado, inclusão:15/10/21)

Juntadas
DataDescrição
20/09/2021 11:12 do Protocolo 163570/21
20/09/2021 11:07 Recibo de Petição Intermediária - 573492/21, de 20/09/21 - Protocolo: 573492/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2022 2816 Acórdão nº 1470/2022
04/08/2022 2807 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2022 de 08/08/2022
14/09/2021 2621 Despacho Processual Diverso nº 860/2021
24/03/2021 2505 Termo de Distribuição de Processo nº 742/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2022 15:06 DP  
15/09/2022 10:10 CMEX Informação nº 3069/2022 -
12/08/2022 09:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 560/2022 -
06/05/2022 15:44 GCFAMG  
06/05/2022 15:40 SMPJTC  
31/03/2022 10:34 2PC Parecer nº 112/2022 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Manfrinópolis. Exercício de 2020. Pela regularidade das contas, com ressalva.
31/03/2022 07:00 SMPjTC  
15/10/2021 10:22 CGM Instrução nº 875/2022 -
10/09/2021 18:02 DP  
22/03/2021 14:02 CGM Instrução nº 2934/2021 -
22/03/2021 13:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 742/2021 -

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