Processo 167788/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2021 11:39
Autuado em 29/03/2021 11:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2931/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 05/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2931/ 2021 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/10/2021 Acórdão   2931/ 2021 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO - SEET
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor das Contas RENATO FEDER

Juntadas
DataDescrição
09/07/2021 15:36 do Protocolo 422168/21
09/07/2021 15:30 do Protocolo 422141/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2021 2655 Acórdão nº 2931/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
11/06/2021 2557 Despacho Processual Diverso nº 80/2021
31/03/2021 2510 Termo de Distribuição de Processo nº 1156/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2021 09:20 DP  
09/11/2021 09:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1259/2021 -
08/11/2021 21:59 SMPJTC  
08/11/2021 09:32 3PC Ciência de Decisão nº 288/2021 -
08/11/2021 08:08 SMPjTC  
29/10/2021 20:09 STP  
24/09/2021 11:50 GCFAMG  
24/09/2021 11:09 SMPJTC  
24/08/2021 09:16 3PC Parecer nº 634/2021 - Prestação de Contas Anual. SEET. Atraso no encaminhamento de módulos do SEI-CED. Regularidade com ressalvas. Multa.
23/08/2021 15:56 SMPjTC  
15/07/2021 17:02 CGE Instrução nº 963/2021 - Contas regulares, com ressalvas.
09/06/2021 11:30 DP  
30/03/2021 10:14 CGE Despacho Processual Diverso nº 80/2021 -
30/03/2021 10:14 CGE Instrução nº 669/2021 - Pela concessão de contraditório.
29/03/2021 11:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1156/2021 -

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