Processo 181594/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2021 15:09
Autuado em 29/03/2021 15:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 320/2023 da Primeira Câmara, de 19/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2023 Acórdão de Parecer Prévio   320/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/07/2023 Acórdão de Parecer Prévio   320/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Gestor atual AQUILES TAKEDA FILHO
Gestor das Contas AQUILES TAKEDA FILHO

Juntadas
DataDescrição
24/11/2023 17:16 do Protocolo 767235/23
31/08/2023 11:49 AR do ofício OPD - 891/23 - GP
15/02/2022 18:13 do Protocolo 106987/22
14/02/2022 14:44 do Protocolo 100903/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   891/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2023 3024 Acórdão de Parecer Prévio nº 320/2023
06/07/2023 3015 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2023 de 10/07/2023
05/12/2022 2885 Termo de Redistribuição de Processo nº 875/2022
09/12/2021 2678 Despacho Processual Diverso nº 1487/2021
31/03/2021 2510 Termo de Distribuição de Processo nº 1213/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2023 11:20 DP  
27/11/2023 09:24 CMEX Informação nº 5074/2023 -
17/08/2023 16:04 DP  
17/08/2023 08:27 CMEX Informação nº 3399/2023 -
16/08/2023 08:37 DP Informação nº 5601/2023 -
14/08/2023 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 891/2023 -
20/07/2023 15:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1070/2023 -
20/07/2023 13:19 SMPJTC  
20/07/2023 10:24 4PC Ciência de Decisão nº 315/2023 -
20/07/2023 08:24 SMPjTC  
11/07/2023 19:53 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 320/2023 -
01/12/2022 14:58 GCDA  
26/09/2022 10:47 GCNB  
23/09/2022 22:35 SMPJTC  
23/09/2022 10:30 4PC Parecer nº 874/2022 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas. Indicação de ressalva. Multa.
22/09/2022 17:30 SMPjTC  
15/02/2022 18:34 CGM Instrução nº 4416/2022 -
07/12/2021 16:02 DP  
30/03/2021 07:38 CGM Instrução nº 4762/2021 -
29/03/2021 15:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1213/2021 -

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