Processo 183899/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2021 17:54
Autuado em 29/03/2021 17:54
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 396/2023 da Primeira Câmara, de 11/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   396/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
21/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   396/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
Gestor atual JOSE CARLOS DA SILVA CORONA
Interessado ELIZABETH STIPP CAMILO
Requerente MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS

Juntadas
DataDescrição
22/02/2024 14:23 Recibo de Petição Intermediária - 111902/24, de 22/02/24 - Protocolo: 111902/24
07/11/2023 12:03 AR do ofício OPD - 1049/23 - GP
31/03/2023 08:48 Devolução do Ofício - OCN - 1726/22 - DP
23/02/2023 09:39 do Protocolo 109963/23
18/07/2022 14:52 do Protocolo 372393/22
09/02/2022 17:26 do Protocolo 91002/22
08/02/2022 18:26 do Protocolo 86637/22
22/09/2021 14:13 do Protocolo 580510/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/08/2022 Ofício de Contraditório   1726/ 2022   
GP    Ofícios Processuais Diversos   1049/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2023 3060 Acórdão de Parecer Prévio nº 396/2023
17/08/2023 3045 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2023 de 21/08/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 601/2022
23/08/2022 2820 Despacho Processual Diverso nº 767/2022
30/11/2021 2671 Despacho Processual Diverso nº 1419/2021
29/11/2021 2670 Despacho Processual Diverso nº 1279/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1357/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2024 16:35 DP  
22/02/2024 17:12 CMEX Informação nº 580/2024 -
20/10/2023 07:17 DP  
18/10/2023 15:27 CMEX Informação nº 4369/2023 -
18/10/2023 10:47 DP Informação nº 7126/2023 -
16/10/2023 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1049/2023 -
13/09/2023 10:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1366/2023 -
13/09/2023 00:45 SMPJTC  
12/09/2023 10:06 4PC Ciência de Decisão nº 471/2023 -
12/09/2023 08:38 SMPjTC  
25/08/2023 12:08 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 396/2023 -
05/06/2023 09:11 GCMRMS  
02/06/2023 19:30 SMPJTC  
02/06/2023 09:23 4PC Parecer nº 473/2023 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas.
01/06/2023 19:00 SMPjTC  
23/02/2023 15:40 CGM Instrução nº 2281/2023 -
19/08/2022 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 1726/2022 -
19/08/2022 10:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 601/2022 -
11/08/2022 11:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 767/2022 -
22/07/2022 18:15 CGM Instrução nº 3164/2022 -
19/07/2022 12:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 638/2022 -
09/02/2022 15:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 585/2022 -
26/11/2021 16:30 DP Informação nº 7687/2021 -
25/11/2021 10:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1419/2021 -
24/11/2021 17:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 1279/2021 -
30/03/2021 11:13 CGM Instrução nº 4347/2021 -
29/03/2021 17:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1357/2021 -

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