Processo 237395/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/04/2021 14:03
Autuado em 20/04/2021 14:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 158/2022 da Primeira Câmara, de 19/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2022 Acórdão de Parecer Prévio   158/ 2022 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/08/2022 Acórdão de Parecer Prévio   158/ 2022 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor atual ELIEL DOS SANTOS CORREA
Gestor das Contas DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE

Juntadas
DataDescrição
11/03/2024 17:08 do Protocolo 161209/24
20/12/2023 11:25 Recibo de Petição Intermediária - 834137/23, de 20/12/23 - Protocolo: 834137/23
17/10/2023 11:47 Recibo de Petição Intermediária - 682833/23, de 17/10/23 - Protocolo: 682833/23
27/07/2023 10:27 do Protocolo 498579/23
13/10/2022 08:37 AR do ofício OPD - 817/22 - GP
03/02/2022 18:04 do Protocolo 71435/22
03/02/2022 17:06 do Protocolo 71184/22
21/01/2022 09:45 do Protocolo 31514/22
11/01/2022 10:03 AR do Ofício OCN - 3553/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/09/2022 Ofícios Processuais Diversos   817/ 2022   
DP  06/12/2021 Ofício de Contraditório   3553/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2024 3136 Despacho Processual Diverso nº 41/2024
06/11/2023 3096 Despacho Processual Diverso nº 1371/2023
17/08/2023 3045 Despacho Processual Diverso nº 995/2023
19/08/2022 2818 Acórdão de Parecer Prévio nº 158/2022
04/08/2022 2807 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2022 de 08/08/2022
26/01/2022 2697 Despacho Processual Diverso nº 172/2022
07/12/2021 2676 Despacho Processual Diverso nº 1440/2021
23/04/2021 2524 Termo de Distribuição de Processo nº 1939/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2024 15:40 DP  
14/03/2024 00:55 CMEX Informação nº 1189/2024 -
19/01/2024 13:47 DP  
15/01/2024 16:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 41/2024 -
08/01/2024 19:35 CMEX Informação nº 101/2024 -
31/10/2023 11:29 DP Informação nº 8714/2023 -
26/10/2023 10:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1371/2023 -
18/10/2023 09:04 CMEX Informação nº 4477/2023 -
15/08/2023 15:58 DP  
09/08/2023 16:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 995/2023 -
09/08/2023 07:52 CMEX Informação nº 3238/2023 -
23/09/2022 12:04 DP Informação nº 6524/2022 -
22/09/2022 14:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 817/2022 -
22/09/2022 10:15 CMEX Informação nº 3247/2022 -
12/08/2022 15:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 503/2022 -
12/05/2022 15:38 GCDA  
12/05/2022 15:27 SMPJTC  
11/05/2022 16:48 6PC Parecer nº 576/2022 - Prestação de contas de Prefeito. Contas de governo. Aprovação com ressalvas.
11/05/2022 16:31 SMPjTC  
04/02/2022 20:58 CGM Instrução nº 2176/2022 -
24/01/2022 10:30 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 32/2022 -
21/01/2022 16:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 172/2022 -
03/12/2021 10:32 DP Informação nº 324/2022 -
03/12/2021 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 3553/2021 -
22/04/2021 09:54 CGM Instrução nº 4661/2021 -
20/04/2021 14:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1939/2021 -

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