Processo 262039/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2021 09:35
Autuado em 30/04/2021 09:35
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 824/2022 da Segunda Câmara, de 25/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2022 Acórdão   824/ 2022 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
04/04/2022 Acórdão   824/ 2022 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS
Gestor atual DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR
Gestor das Contas REGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES
Gestor das Contas VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA

Juntadas
DataDescrição
28/10/2021 08:22 AR do Ofício OCN - 2532/2021 - DP
22/10/2021 13:36 do Protocolo 642273/21
14/10/2021 13:55 do Protocolo 625611/21
31/08/2021 11:17 Recibo de Petição Intermediária - 533687/21, de 31/08/21 - Protocolo: 533687/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/09/2021 Ofício de Contraditório   2532/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2022 2753 Acórdão nº 824/2022
31/03/2022 2740 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 04/04/2022
10/08/2021 2599 Despacho Processual Diverso nº 134/2021
04/05/2021 2531 Termo de Distribuição de Processo nº 2187/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2022 13:40 DP  
06/04/2022 17:08 S2C Acórdão nº 824/2022 -
06/04/2022 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 434/2022 -
01/02/2022 10:32 GATAP  
31/01/2022 16:50 SMPJTC  
09/11/2021 09:40 3PC Parecer nº 72/2022 - Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento do território do Vale do Rio Cinzas. Pela regularidade.
08/11/2021 14:31 SMPjTC  
15/10/2021 02:33 CGM Instrução nº 4035/2021 -
06/08/2021 17:46 DP Informação nº 6132/2021 -
06/08/2021 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 2532/2021 -
29/07/2021 18:41 GATAP Despacho Processual Diverso nº 134/2021 -
30/04/2021 10:23 CGM Instrução nº 1994/2021 -
30/04/2021 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2187/2021 -

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