Processo 272859/21
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 03/05/2021 23:05
Autuado em 03/05/2021 23:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES





Partes
TipoNome
Entidade art. 33 da lei complementar nº 113/2005
Denunciante art. 33 da lei complementar nº 113/2005
Interessado art. 33 da lei complementar nº 113/2005
Interessado art. 33 da lei complementar nº 113/2005

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/04/2022 11:53 549796/21 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
15/09/2021 09:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Outros Documentos (01 - Reenquadramento em 2010), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 764/21 - GCFAMG.
15/09/2021 09:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Petição (Por um discuido de não ter anexado relaç), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 764/21 - GCFAMG.
15/09/2021 09:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Outros Documentos (04 - Cópia da Disfunção), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 764/21 - GCFAMG.
15/09/2021 09:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Outros Documentos (03 - Oficio de Reenquadramento PGE), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 764/21 - GCFAMG.
15/09/2021 09:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos (02 - Desvio de Função), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 764/21 - GCFAMG.
15/09/2021 09:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos (01 - Nota Informativa), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 764/21 - GCFAMG.
15/09/2021 09:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Petição (Documento recurso Fernado Guimarães.), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 764/21 - GCFAMG.
26/08/2021 18:40 Recibo de Petição Intermediária - 525870/21, de 26/08/21 - Protocolo: 525870/21
17/08/2021 11:23 Cópia - Termo de Autuação
17/08/2021 11:23 Cópia - Termo de Autuação
13/08/2021 17:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Despacho - 861/21 - GCILB, conforme determinado no Despacho - 1076/21 - GCILB (cópia à peça 36).
13/08/2021 14:42 Cópia - Despacho - 1076/21 - GCILB
13/08/2021 14:38 Cópia - Informação - 4719/21 - DP
13/08/2021 14:31 Cópia - Termo de Distribuição - 2918/21 - DP
13/08/2021 14:15 do Protocolo nº 42035-1/21, referente a Recibo de Petição Intermediária - 420351/21, de 08/07/21
13/08/2021 13:28 Cópia - Termo de Autuação
20/07/2021 12:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Outros Documentos (04 - Cópia da Disfunção), conforme determinado na peça 24 - Despacho - 948/21 - GCILB.
20/07/2021 12:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Outros Documentos (03 - Oficio de Reenquadramento PGE), conforme determinado na peça 24 - Despacho - 948/21 - GCILB.
20/07/2021 12:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Outros Documentos (02 - Relação de Enquadrados), conforme determinado na peça 24 - Despacho - 948/21 - GCILB.
20/07/2021 12:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Outros Documentos (01 - Nota Informativa), conforme determinado na peça 24 - Despacho - 948/21 - GCILB.
20/07/2021 12:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Petição (00 - Recurso tribunal de contas), conforme determinado na peça 24 - Despacho - 948/21 - GCILB.
02/06/2021 09:29 AR do Ofício ODL - 468/2021 - DP
25/05/2021 12:05 Recibo de Petição Intermediária - 321744/21, de 25/05/21 - Protocolo: 321744/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/05/2021 Ofício de Diligência   468/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2021 2614 Despacho Processual Diverso nº 736/2021
27/08/2021 2612 Despacho Processual Diverso nº 691/2021
17/08/2021 2604 Termo de Redistribuição de Processo nº 849/2021
21/07/2021 2585 Despacho Processual Diverso nº 948/2021
02/07/2021 2572 Despacho Processual Diverso nº 861/2021
07/06/2021 2553 Despacho Processual Diverso nº 702/2021
12/05/2021 2537 Despacho Processual Diverso nº 599/2021
06/05/2021 2533 Termo de Distribuição de Processo nº 2271/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2022 09:38 DP  
15/09/2021 09:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 185/2022 -
14/09/2021 15:11 DP Informação nº 5950/2021 -
02/09/2021 18:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 764/2021 -
28/08/2021 06:43 STP Certidão de comunicação de despacho nº 261/2021 -
27/08/2021 16:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 736/2021 -
27/08/2021 15:51 SMPJTC  
25/08/2021 14:35 PGC Ciência de Decisão nº 84/2021 -
25/08/2021 14:21 SMPjTC  
13/08/2021 17:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 691/2021 -
12/08/2021 15:46 DP Informação nº 5295/2021 -
12/08/2021 15:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 849/2021 -
19/07/2021 11:43 DP Informação nº 4718/2021 -
12/07/2021 08:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 948/2021 -
08/07/2021 19:33 STP Certidão de comunicação de despacho nº 183/2021 -
08/07/2021 15:41 GCILB  
08/07/2021 15:27 SMPJTC  
01/07/2021 10:37 PGC Ciência de Decisão nº 63/2021 -
30/06/2021 16:19 SMPjTC  
21/06/2021 18:21 GCILB  
01/06/2021 19:32 5ICE Instrução nº 9/2021 -
25/05/2021 18:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 702/2021 -
10/05/2021 17:51 DP Ofício de Diligência nº 468/2021 -
04/05/2021 13:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 599/2021 -
04/05/2021 12:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2271/2021 -
04/05/2021 11:19 GP  
03/05/2021 23:05 DP  

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