Processo 284776/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 10/05/2021 12:12
Autuado em 10/05/2021 12:12
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1189/2021 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 11/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2021 Acórdão   1189/ 2021 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/05/2021 Acórdão   1189/ 2021 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Procuradores: LILIANE APARECIDA COELHO (credenciado, inclusão:10/05/21)
Recorrente MARCIA CRISTINA MOTTIN SANTOS
Interessado JOSE ALVES DOS SANTOS
Interessado MARCIA CRISTINA MOTTIN SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/05/2021 12:11 506481/19 RECURSO DE REVISTA
10/05/2021 12:11 282927/09 ATO DE INATIVAÇÃO
10/05/2021 12:11 698422/10 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2021 15:19 do Protocolo 495645/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/07/2021 Instrução de Cobrança   708/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2021 2619 Despacho Processual Diverso nº 519/2021
03/09/2021 2617 Despacho Processual Diverso nº 493/2021
21/07/2021 2585 Despacho Processual Diverso nº 403/2021
11/06/2021 2557 Acórdão nº 1189/2021
21/05/2021 2544 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 24/05/2021
12/05/2021 2537 Termo de Distribuição de Processo nº 2320/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2023 12:06 DP  
19/10/2023 11:47 CMEX Informação nº 4467/2023 -
04/09/2021 17:55 DP  
03/09/2021 12:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 519/2021 -
01/09/2021 19:02 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 322/2021 -
01/09/2021 19:02 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 125/2021 -
01/09/2021 19:02 CMEX Despacho Processual Diverso nº 559/2021 -
24/08/2021 16:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 493/2021 -
23/07/2021 17:39 CMEX Instrução nº 530/2021 -
23/07/2021 17:39 CMEX Instrução nº 545/2021 -
23/07/2021 12:01 DP Informação nº 4849/2021 -
20/07/2021 03:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 708/2021 -
20/07/2021 03:37 CMEX Informação nº 3308/2021 -
06/07/2021 11:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 403/2021 -
08/06/2021 00:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 620/2021 -
10/05/2021 12:26 GASRVF  
10/05/2021 12:11 DP Informação nº 3096/2021 -

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