Processo 288283/21
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 20/05/2021 12:59
Autuado em 20/05/2021 12:59
Apensado ao Processo 247188/21 em 15/07/2021 13:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1412/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1412/ 2021 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
21/06/2021 Acórdão   1412/ 2021 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Recorrente MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado KARIME FAYAD
Interessado MICROSENS S/A
Procuradores: JOSIANE SOARES DA LUZ (credenciado, inclusão:20/05/21)

Juntadas
DataDescrição
15/07/2021 11:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Outros Documentos (ANEXO 10 - COREN), conforme determinado na peça 24 - Despacho - 612/21 - GCNB.
15/07/2021 11:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Outros Documentos (ANEXO 9 - EXÃCITO), conforme determinado na peça 24 - Despacho - 612/21 - GCNB.
15/07/2021 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Outros Documentos (ANEXO 8 - CVM), conforme determinado na peça 24 - Despacho - 612/21 - GCNB.
15/07/2021 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Outros Documentos (ANEXO 7 - PARÃ, conforme determinado na peça 24 - Despacho - 612/21 - GCNB.
15/07/2021 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Outros Documentos (ANEXO 6 - PREF. BOA VISTA), conforme determinado na peça 24 - Despacho - 612/21 - GCNB.
15/07/2021 11:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Outros Documentos (ANEXO 5 - FEIRA NOVA), conforme determinado na peça 24 - Despacho - 612/21 - GCNB.
15/07/2021 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Outros Documentos (ANEXO 4 - TRE ES), conforme determinado na peça 24 - Despacho - 612/21 - GCNB.
15/07/2021 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Outros Documentos (ANEXO 3 - PREF. MONTEIRO), conforme determinado na peça 24 - Despacho - 612/21 - GCNB.
15/07/2021 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Outros Documentos (ANEXO 2 - CREF), conforme determinado na peça 24 - Despacho - 612/21 - GCNB.
15/07/2021 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Outros Documentos (ANEXO 1 - FURNAS), conforme determinado na peça 24 - Despacho - 612/21 - GCNB.
15/07/2021 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Petição (RECURSO DE AGRAVO - PREF. RIO BRANCO DO ), conforme determinado na peça 24 - Despacho - 612/21 - GCNB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2021 2582 Despacho Processual Diverso nº 612/2021
30/06/2021 2570 Acórdão nº 1412/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
24/05/2021 2545 Termo de Distribuição de Processo nº 2430/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2021 22:41 DP Informação nº 4609/2021 -
07/07/2021 16:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 612/2021 -
04/07/2021 13:26 STP  
04/07/2021 13:04 SMPJTC  
01/07/2021 12:31 5PC Ciência de Decisão nº 149/2021 -
01/07/2021 12:03 SMPjTC  
25/06/2021 11:58 STP  
20/05/2021 14:20 GCNB  
20/05/2021 12:59 DP Informação nº 3395/2021 -

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