Processo 298769/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/09/2021 11:40
Autuado em 13/09/2021 11:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:13/09/21), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:13/09/21), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:13/09/21), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:13/09/21), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:13/09/21), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:13/09/21)
Recorrente AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/09/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:13/09/21)
Recorrente CONSORCIO ENEFER-ENGEVIX - LESTE
Procuradores: ACACIO CORREA FILHO (não credenciado, inclusão:13/09/21), ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA (credenciado, inclusão:13/09/21), JOÃO EURICO KOERNER (credenciado, inclusão:13/09/21)
Recorrente ENEFER CONSULTORIA PROJETOS LTDA
Procuradores: ACACIO CORREA FILHO (não credenciado, inclusão:13/09/21), ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA (credenciado, inclusão:13/09/21), JOÃO EURICO KOERNER (credenciado, inclusão:13/09/21)
Recorrente ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A
Procuradores: ACACIO CORREA FILHO (não credenciado, inclusão:13/09/21), ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA (credenciado, inclusão:13/09/21), JOÃO EURICO KOERNER (credenciado, inclusão:13/09/21)
Recorrente GILBERTO PEREIRA LOYOLA
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/09/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:13/09/21)
Recorrente JEFFERSON KUSTER
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/09/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:13/09/21)
Recorrente JOSE PEDRO WEINAND
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/09/21)
Recorrente LIDIA ANDREJEWSKI FARHAT
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/09/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/09/21), JOAO RICARDO BORBA GONCALVES (não credenciado, inclusão:13/09/21), LORENZO FINARDI (credenciado, inclusão:13/09/21)
Recorrente NELSON FARHAT (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/09/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:13/09/21)
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/09/21)
Recorrente PAULO MONTES LUZ
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/09/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:13/09/21)
Recorrente PAULO ROBERTO MELANI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/09/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:13/09/21)
Recorrente TAISA FARHAT
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/09/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/09/21)
Recorrente TATIANA FARHAT
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/09/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/09/21)
Recorrente THAYANA FARHAT
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/09/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/09/21)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:13/09/21), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:13/09/21), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:13/09/21), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:13/09/21), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:13/09/21), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:13/09/21)
Interessado ELUANI DE LOURDES SNEGE
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/09/21), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:13/09/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/09/2021 11:40 792871/18 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
13/09/2021 11:40 279802/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/09/2021 11:40 777086/19 RECURSO DE AGRAVO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2024 3184 Despacho Processual Diverso nº 365/2024
16/12/2022 2894 Despacho Processual Diverso nº 1373/2022
05/12/2022 2885 Termo de Redistribuição de Processo nº 841/2022
10/11/2022 2870 Despacho Processual Diverso nº 1205/2022
20/10/2022 2858 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2022 de 26/10/2022
24/09/2021 2629 Despacho Processual Diverso nº 962/2021
15/09/2021 2622 Termo de Distribuição de Processo nº 3379/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2024 12:47 4ICE  
27/03/2024 07:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 365/2024 -
14/12/2022 14:13 4ICE Informação nº 21/2024 -
01/12/2022 15:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1373/2022 -
27/10/2022 15:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1205/2022 -
27/10/2022 09:38 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 52/2022 -
24/10/2022 09:58 GCNB  
20/10/2022 18:23 STP Certidão de Adiamento nº 235/2022 -
01/09/2022 17:38 GCNB  
31/08/2022 20:35 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 39/2022 -
31/08/2022 15:04 GCILB  
17/08/2022 15:42 4ICE  
17/08/2022 15:38 GCILB  
16/08/2022 14:16 STP  
16/08/2022 14:08 GCILB  
11/07/2022 11:31 4ICE  
07/07/2022 15:28 GCILB  
06/07/2022 16:54 STP Certidão de vistas de processo nº 103/2022 -
29/04/2022 15:30 GCFAMG  
28/04/2022 17:08 STP Certidão de vistas de processo nº 84/2022 -
03/12/2021 17:42 GCNB  
03/12/2021 16:59 SMPJTC  
02/12/2021 10:58 4PC Parecer nº 902/2021 - Recursos de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Apontamentos de irregularidades na licitação e execução de contrato celebrado entre o DER-PR e o Consórcio ENEFER/ENGEVIX-LESTE no ano de 2012. Pela procedência parcial, conforme opinativo da 4ICE.
02/12/2021 09:46 SMPjTC  
22/09/2021 12:24 4ICE Informação nº 92/2021 -
13/09/2021 11:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 962/2021 -
13/09/2021 11:40 DP Informação nº 5878/2021 -

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