Processo 304866/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/05/2021 08:55
Autuado em 31/05/2021 08:55
Apensado ao Processo 273539/15 em 13/09/2022 16:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1215/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2022 Acórdão   1215/ 2022 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/07/2022 Acórdão   1215/ 2022 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/05/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/04/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/04/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/03/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/03/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/02/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE PARANAGUÁ S/A (EXTINTO)
Recorrente EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:31/05/21), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:31/05/21)
Recorrente SEBASTIÃO MOURA CORREIA DE FREITAS
Interessado ANTONIO CARLOS FILUCA ABUD (Falecido(a) em 2021)
Interessado DORCIRO NASCIMENTO LIMA FILHO
Interessado EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE PARANAGUÁ S/A (EXTINTO)
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Procuradores: DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA (credenciado, inclusão:31/05/21), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:31/05/21), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:31/05/21), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:31/05/21), MIRIAM CIPRIANI GOMES (não credenciado, inclusão:31/05/21), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:31/05/21)
Interessado MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO

Juntadas
DataDescrição
16/11/2023 18:48 - Cópia - Certidão 20509/23 - DG (734055/23)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2022 2832 Despacho Processual Diverso nº 853/2022
04/08/2022 2807 Acórdão nº 1215/2022
02/06/2021 2552 Termo de Distribuição de Processo nº 2498/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2022 14:48 DP  
30/08/2022 14:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 853/2022 -
05/08/2022 12:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 814/2022 -
05/08/2022 11:47 SMPJTC  
05/08/2022 10:52 3PC Ciência de Decisão nº 133/2022 -
05/08/2022 08:48 SMPjTC  
27/07/2022 16:28 STP Acórdão nº 1215/2022 -
02/05/2022 14:36 GATAP  
29/04/2022 15:03 STP Certidão de vistas de processo nº 89/2022 -
21/02/2022 13:49 GCAML  
18/02/2022 14:59 STP Certidão de vistas de processo nº 24/2022 -
24/01/2022 09:59 GCFAMG  
24/01/2022 09:49 SMPJTC  
14/12/2021 10:23 3PC Parecer nº 50/2022 - Recurso de Revista. Denúncia. EMDEPAR. Exercício de 2014. Pelo conhecimento e não provimento.
14/12/2021 10:00 SMPjTC  
31/05/2021 16:24 CGM Instrução nº 5043/2021 - EMDEPAR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE PARANAGUÁ S.A. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção integral da decisão do Acórdão.
31/05/2021 09:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 449/2021 -
31/05/2021 08:54 DP Informação nº 3568/2021 -

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