Processo 311013/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/05/2021 10:19
Autuado em 31/05/2021 10:19
Apensado ao Processo 211319/14 em 22/11/2024 12:55
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2723/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 13/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2723/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/08/2023 Acórdão   2723/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:31/05/21), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:31/05/21), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:31/05/21)
Recorrente JOSE SLOBODA
Procuradores: CLEVERSON NUNES RODRIGUES (credenciado, inclusão:31/05/21), MARILIA RODRIGUES (credenciado, inclusão:06/03/23)
Interessado ALCIONE LEMOS
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:31/05/21), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:31/05/21), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:31/05/21)
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:31/05/21), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:31/05/21), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:31/05/21)

Juntadas
DataDescrição
21/09/2023 17:49 do Protocolo 627387/23
24/08/2023 19:10 do Protocolo 565900/23
23/01/2023 09:39 Recibo de Petição Intermediária - 26930/23, de 23/01/23 - Protocolo: 26930/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2023 3074 Despacho Processual Diverso nº 1491/2023
13/09/2023 3062 Acórdão nº 2723/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 383/2022
02/06/2021 2552 Termo de Distribuição de Processo nº 2504/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2023 11:42 DP  
22/09/2023 14:11 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1491/2023 -
22/09/2023 12:06 STP  
21/09/2023 17:42 SMPJTC  
11/09/2023 11:22 7PC Ciência de Decisão nº 451/2023 -
11/09/2023 10:54 SMPjTC  
31/08/2023 15:38 STP Acórdão nº 2723/2023 -
07/03/2023 16:35 GCMRMS  
03/03/2023 14:04 DP Informação nº 1394/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 271/2023 -
05/10/2022 16:23 GCAML  
05/10/2022 16:11 SMPJTC  
23/09/2022 10:52 7PC Parecer nº 924/2022 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2013. Inconsistências não regularizadas. Pelo não provimento, cf. CGM.
22/09/2022 17:15 SMPjTC  
09/06/2021 08:54 CGM Instrução nº 4406/2022 -
31/05/2021 10:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 641/2021 -
31/05/2021 10:19 DP Informação nº 3571/2021 -

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