Processo 347760/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 15/06/2021 13:01
Autuado em 15/06/2021 13:01
Apensado ao Processo 758030/20 em 30/09/2021 18:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1764/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2021 Acórdão   1764/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/07/2021 Acórdão   1764/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:15/06/21), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:15/06/21), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:15/06/21), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:15/06/21), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:15/06/21), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:15/06/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:15/06/21), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:15/06/21), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:15/06/21), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:15/06/21), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:15/06/21), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:15/06/21), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:15/06/21), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:15/06/21), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:15/06/21), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:15/06/21), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:15/06/21), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:15/06/21), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:15/06/21), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:15/06/21), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:15/06/21), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:15/06/21), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:15/06/21), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:15/06/21), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:15/06/21), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:15/06/21), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:15/06/21), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:15/06/21), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:15/06/21), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:15/06/21), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:15/06/21), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:15/06/21), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:15/06/21), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:15/06/21), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:15/06/21), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:15/06/21), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:15/06/21), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:15/06/21), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:15/06/21)
Recorrente VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
Procuradores: CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:15/06/21), DANIEL MAFFESSONI PASSINATO DINIZ (não credenciado, inclusão:15/06/21), LARISSA GRAEBIN DE SOUSA (não credenciado, inclusão:15/06/21), LIJEANE CRISTINA PEREIRA SANTOS (não credenciado, inclusão:15/06/21), LUIZ EDUARDO TRIGO RONCAGLIO (não credenciado, inclusão:15/06/21), RODRIGO FAUCZ PEREIRA E SILVA (não credenciado, inclusão:15/06/21)
Interessado CLAUDIO STABILE
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:15/06/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:15/06/21)
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:15/06/21), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:15/06/21), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:15/06/21), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:15/06/21), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:15/06/21), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:15/06/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:15/06/21), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:15/06/21), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:15/06/21), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:15/06/21), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:15/06/21), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:15/06/21), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:15/06/21), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:15/06/21), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:15/06/21), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:15/06/21), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:15/06/21), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:15/06/21), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:15/06/21), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:15/06/21), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:15/06/21), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:15/06/21), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:15/06/21), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:15/06/21), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:15/06/21), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:15/06/21), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:15/06/21), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:15/06/21), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:15/06/21), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:15/06/21), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:15/06/21), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:15/06/21), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:15/06/21), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:15/06/21), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:15/06/21), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:15/06/21), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:15/06/21), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:15/06/21), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:15/06/21)
Interessado EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA
Procuradores: ALEXANDRE WAGNER NESTER (credenciado, inclusão:15/06/21), ANDRE GUSKOW CARDOSO (não credenciado, inclusão:15/06/21), BEATRIZ LOTUFO OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:15/06/21), BRUNO GRESSLER WONTROBA (não credenciado, inclusão:15/06/21), CAMILA BATISTA RODRIGUES COSTA (não credenciado, inclusão:15/06/21), CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA (credenciado, inclusão:15/06/21), DANIEL SIQUEIRA BORDA (credenciado, inclusão:15/06/21), DIEGO RICARDO CAMARGO FRANZONI (não credenciado, inclusão:15/06/21), DOSHIN WATANABE (credenciado, inclusão:15/06/21), EDUARDO TALAMINI (credenciado, inclusão:15/06/21), FELIPE SCRIPES WLADECK (não credenciado, inclusão:15/06/21), FERNANDA CAROLINE MAIA (não credenciado, inclusão:15/06/21), FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:15/06/21), GABRIEL DAL MORO FERNANDES (não credenciado, inclusão:15/06/21), GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (credenciado, inclusão:15/06/21), GUILHERME FREDHERICO DIAS REISDORFER (não credenciado, inclusão:15/06/21), ISABELLA FELIX DA FONSECA (credenciado, inclusão:15/06/21), ISABELLA KAROLLINA ROSSITO (não credenciado, inclusão:15/06/21), ISABELLA MOREIRA DE ANDRADE VOSGERAU (não credenciado, inclusão:15/06/21), JULIANE ERTHAL DE CARVALHO (não credenciado, inclusão:15/06/21), KARLIN OLBERTZ NIEBUHR (credenciado, inclusão:15/06/21), LUCAS DE MOURA RODRIGUES (não credenciado, inclusão:15/06/21), LUISA BARBOSA ABRANCHES QUINTAO (não credenciado, inclusão:15/06/21), MARCAL JUSTEN FILHO (não credenciado, inclusão:15/06/21), MARÇAL JUSTEN NETO (credenciado, inclusão:15/06/21), MARINA KIRSTEN FELIX (não credenciado, inclusão:15/06/21), MARINA KUKIELA VIANNA (não credenciado, inclusão:15/06/21), MAYARA GASPAROTO TONIN (credenciado, inclusão:15/06/21), MAYARA RUSKI AUGUSTO SA (não credenciado, inclusão:15/06/21), MÔNICA BANDEIRA DE MELLO LEFEVRE (credenciado, inclusão:15/06/21), PAULO OSTERNACK AMARAL (não credenciado, inclusão:15/06/21), RAFAEL WALLBACH SCHWIND (não credenciado, inclusão:15/06/21), RAPHAELA THEMIS LEITE JARDIM (credenciado, inclusão:15/06/21), RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO (não credenciado, inclusão:15/06/21), STELLA FARFUS SANTOS (credenciado, inclusão:15/06/21), VICTOR HUGO PAVONI VANELLI (credenciado, inclusão:15/06/21), WILLIAM ROMERO (não credenciado, inclusão:15/06/21)

Juntadas
DataDescrição
30/09/2021 17:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Outros Documentos (Revogação - PE 153620 e 156720 Publicaçã), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1104/21 - GCDA.
30/09/2021 17:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Petição (Petição - Embrasil - revogação pregões e), conforme determinado na peça 84 - Despacho - 1104/21 - GCDA.
16/06/2021 11:02 Recibo de Petição Intermediária - 367710/21, de 16/06/21 - Protocolo: 367710/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2021 2634 Despacho Processual Diverso nº 1104/2021
06/08/2021 2597 Acórdão nº 1764/2021
16/07/2021 2582 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 19/07/2021
17/06/2021 2561 Termo de Distribuição de Processo nº 2616/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2021 12:27 DP Informação nº 6394/2021 -
27/09/2021 20:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1104/2021 -
31/08/2021 10:15 DP  
26/07/2021 14:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 875/2021 -
15/06/2021 13:08 GCDA  
15/06/2021 13:01 DP Informação nº 3864/2021 -

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