Processo 348057/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/06/2021 13:15
Autuado em 16/06/2021 13:15
Apensado ao Processo 641214/20 em 16/12/2022 15:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2775/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2022 Acórdão   2775/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
24/10/2022 Acórdão   2775/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA
Interessado JAIR PEREZ
Interessado ROGERIO FRANCISCHINI

Juntadas
DataDescrição
20/10/2022 16:44 - Cópia - Informação 283/22 - DIJUR (721951/20)
01/10/2021 16:06 do Protocolo 600716/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/01/2023 Instrução de Cobrança   9/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2022 2873 Acórdão nº 2775/2022
20/10/2022 2858 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 24/10/2022
30/06/2021 2570 Despacho Processual Diverso nº 520/2021
18/06/2021 2562 Termo de Distribuição de Processo nº 2635/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2022 12:14 DP  
07/11/2022 15:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1332/2022 -
12/08/2022 12:27 GCNB  
12/08/2022 11:58 SMPJTC  
03/05/2022 14:34 2PC Parecer nº 275/2022 - Recurso de Revista. Câmara Municipal de Tapejara. Tomada de Contas Extraordinária. Fixação de remuneração realizada por Resolução. Pelo não provimento ao recurso e manutenção integral do Acórdão nº 969/21-S1C que deve ser mantido.
02/05/2022 19:45 SMPjTC  
14/04/2022 11:32 CGM Instrução nº 1762/2022 -
22/03/2022 12:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 447/2022 -
28/06/2021 16:10 CGM Despacho Processual Diverso nº 379/2022 -
16/06/2021 13:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 520/2021 -
16/06/2021 13:14 DP Informação nº 3905/2021 -

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