Processo 371504/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/06/2021 19:50
Autuado em 30/06/2021 19:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 215/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 17/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2023 Acórdão de Parecer Prévio   215/ 2023 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
08/05/2023 Acórdão de Parecer Prévio   215/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/04/2023   / Adiado para análise de voto divergente IVAN LELIS BONILHA
10/04/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
27/03/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
13/03/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
27/02/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Recorrente GISELE POTILA FACCIN GUI
Procuradores: VLADIMIR WILIANS GUI (credenciado, inclusão:30/06/21)
Recorrente LUIZ TROLEZ
Procuradores: VLADIMIR WILIANS GUI (credenciado, inclusão:30/06/21)
Interessado JOÃO PERICLES MARTINATI
Interessado MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/06/2021 19:49 297796/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
10/11/2023 11:42 do Protocolo 738421/23
07/07/2023 08:56 AR do ofício OPD - 730/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/06/2023 Instrução de Cobrança   558/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   730/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2023 2981 Acórdão de Parecer Prévio nº 215/2023
04/05/2023 2972 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2023 de 08/05/2023
15/07/2021 2581 Despacho Processual Diverso nº 910/2021
02/07/2021 2572 Termo de Distribuição de Processo nº 2747/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2023 11:53 CMEX  
20/06/2023 14:23 DP Informação nº 4104/2023 -
19/06/2023 20:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 730/2023 -
13/06/2023 12:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 558/2023 -
13/06/2023 12:18 CMEX Informação nº 2372/2023 -
17/05/2023 16:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 585/2023 -
17/05/2023 15:38 SMPJTC  
15/05/2023 13:11 5PC Ciência de Decisão nº 219/2023 -
15/05/2023 13:04 SMPjTC  
11/05/2023 10:56 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 215/2023 -
11/05/2023 10:56 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 11/2023 -
02/05/2023 10:52 GCILB  
24/04/2023 17:11 STP Certidão de Adiamento nº 109/2023 -
03/03/2023 14:04 GCDA  
02/03/2023 14:10 STP Certidão de vistas de processo nº 20/2023 -
05/10/2022 09:53 GCILB  
04/10/2022 17:04 SMPJTC  
28/09/2022 09:52 5PC Parecer nº 984/2022 - Recurso de Revista. Pelo não provimento, conforme instrução.
27/09/2022 15:45 SMPjTC  
13/07/2021 14:49 CGM Instrução nº 4415/2022 -
30/06/2021 19:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 910/2021 -
30/06/2021 19:49 DP Informação nº 4274/2021 -

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