Processo 372829/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 05/07/2021 13:03
Autuado em 05/07/2021 13:03
Apensado ao Processo 788011/23 em 16/01/2024 10:00
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3569/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 16/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2023 Acórdão   3569/ 2023 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2023 Acórdão   3569/ 2023 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:05/07/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:05/07/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:05/07/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:05/07/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:05/07/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:05/07/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:05/07/21), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:05/07/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:05/07/21), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:05/07/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:05/07/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:05/07/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:05/07/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:05/07/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:05/07/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:05/07/21), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:05/07/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:05/07/21), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:13/07/23), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:05/07/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:05/07/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:05/07/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:05/07/21), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/07/23), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:05/07/21), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:13/07/23), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:05/07/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:05/07/21), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:05/07/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:05/07/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:05/07/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:05/07/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:05/07/21), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:05/07/21), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/07/23), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:05/07/21)
Recorrente MARIA AMELIA DA SILVA
Procuradores: VANESSA BORGES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:05/07/21)
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Procuradores: DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:05/07/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:05/07/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:05/07/21), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:05/07/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:05/07/21)
Interessado MARLUS DE OLIVEIRA
Procuradores: GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:05/07/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:05/07/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:05/07/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:05/07/21), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:05/07/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:05/07/21)
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:05/07/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:05/07/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:05/07/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:05/07/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:05/07/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:05/07/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:05/07/21), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:05/07/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:05/07/21), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:05/07/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:05/07/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:05/07/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:05/07/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:05/07/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:05/07/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:05/07/21), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:05/07/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:05/07/21), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:13/07/23), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:05/07/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:05/07/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:05/07/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:05/07/21), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/07/23), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:05/07/21), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:13/07/23), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:05/07/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:05/07/21), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:05/07/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:05/07/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:05/07/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:05/07/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:05/07/21), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:05/07/21), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/07/23), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:05/07/21)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
14/12/2023 09:53 do Protocolo 819960/23
09/07/2021 17:09 Recibo de Petição Intermediária - 422540/21, de 09/07/21 - Protocolo: 422540/21
06/07/2021 15:45 Recibo de Petição Intermediária - 412081/21, de 06/07/21 - Protocolo: 412081/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2023 3103 Acórdão nº 3569/2023
01/11/2023 3095 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2023 de 06/11/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 396/2023
07/07/2021 2575 Termo de Distribuição de Processo nº 2779/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2024 11:16 DP  
20/12/2023 22:51 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 18/2024 -
08/12/2023 12:07 GASRVF  
04/12/2023 12:31 GCFSC  
04/12/2023 11:41 STP  
04/12/2023 09:56 SMPJTC  
13/11/2023 10:44 4PC Ciência de Decisão nº 641/2023 -
13/11/2023 10:25 SMPjTC  
09/11/2023 16:00 STP Acórdão nº 3569/2023 -
17/07/2023 13:58 GCFSC  
17/07/2023 13:23 SMPJTC  
07/07/2023 09:59 4PC Parecer nº 593/2023 - Doença pré-existente. Omissão de servidor na comunicação de condição de sua saúde por ocasião do exame admissional, a impor a negativa de registro. Art. 926, do CPC. Pelo não provimento do recurso e manutenção do Acórdão 2098/20-S2C
06/07/2023 17:04 SMPjTC  
06/02/2023 11:38 CGE Instrução nº 483/2023 - improvimento
30/01/2023 13:03 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 7/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 6/2023 -
23/08/2022 12:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 686/2022 -
20/08/2021 07:55 CGE Informação nº 103/2022 - Pela prorrogação do sobrestamento.
13/08/2021 20:09 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 19/2021 -
21/07/2021 12:06 GCFAMG  
15/07/2021 05:42 S2C  
05/07/2021 18:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 547/2021 -
05/07/2021 18:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 550/2021 -
05/07/2021 13:03 DP Informação nº 4363/2021 -

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