Processo 388318/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/06/2021 13:26
Autuado em 30/06/2021 13:26
Apensado ao Processo 129810/24 em 11/03/2024 08:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 274/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2024 Acórdão   274/ 2024 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2024 Acórdão   274/ 2024 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Recorrente CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:30/06/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:30/06/21)
Recorrente ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Procuradores: FERNANDO MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (credenciado, inclusão:31/08/23), FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:30/06/21), NINA ROSA DE LIMA LIEVORE (credenciado, inclusão:04/09/23)
Recorrente INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:30/06/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:30/06/21)
Recorrente VALDIR ANDRADE DA SILVA
Procuradores: ALESSANDRA MUGGIATI MANFREDINI SILVA (credenciado, inclusão:30/06/21), FERNANDO BUENO DE CASTRO (credenciado, inclusão:30/06/21), LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:30/06/21)
Interessado MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
04/08/2023 17:25 Recibo de Petição Intermediária - 524987/23, de 04/08/23 - Protocolo: 524987/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2024 3168 Despacho Processual Diverso nº 237/2024
21/02/2024 3154 Acórdão nº 274/2024
01/02/2024 3143 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2024 de 05/02/2024
04/09/2023 3057 Despacho Processual Diverso nº 1050/2023
15/07/2021 2581 Despacho Processual Diverso nº 772/2021
02/07/2021 2572 Termo de Distribuição de Processo nº 2741/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2024 14:04 DP  
01/03/2024 09:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 237/2024 -
21/02/2024 13:27 STP  
21/02/2024 11:34 SMPJTC  
19/02/2024 15:45 2PC Ciência de Decisão nº 55/2024 -
19/02/2024 15:35 SMPjTC  
15/02/2024 17:43 STP  
04/09/2023 17:13 GCDA  
31/08/2023 09:36 DP Informação nº 6176/2023 -
25/07/2023 10:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1050/2023 -
25/07/2023 10:33 SMPJTC  
31/05/2023 11:29 2PC Parecer nº 829/2023 - Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Cafelândia. Exercícios de 2012 a 2014. Pelo provimento parcial.
30/05/2023 17:45 SMPjTC  
13/07/2021 19:51 CGM Instrução nº 1611/2023 -
30/06/2021 13:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 772/2021 -
30/06/2021 13:25 DP Informação nº 4260/2021 -
30/06/2021 13:25 DP Informação nº 4261/2021 -

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