Processo 391190/21
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/06/2021 18:00
Autuado em 29/06/2021 18:00
Apensado ao Processo 740442/23 em 22/11/2023 08:52
Relator MURYEL HEY
Decisão Acórdão 3307/2023 da Segunda Câmara, de 01/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2023 Acórdão   3307/ 2023 Registro MURYEL HEY
16/10/2023 Acórdão   3307/ 2023 Registro MURYEL HEY

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ADRIANO DE MOURA ALBUQUERQUE (credenciado, inclusão:24/12/24), ALESSANDRA CAROLINE DE ABREU (não credenciado, inclusão:24/12/24), ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:13/07/23), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:13/07/23), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:13/07/23), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:13/07/23), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:13/07/23), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:13/07/23), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:13/07/23), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:13/07/23), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:13/07/23), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:13/07/23), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:13/07/23), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), LEONARDO OLIVEIRA GRAICHEN (credenciado, inclusão:24/12/24), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:13/07/23), LUCIANE VIEIRA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:24/12/24), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:13/07/23), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:13/07/23), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/07/23), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:13/07/23), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:13/07/23), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:13/07/23), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:13/07/23), RAQUEL COSTA PINTO WIECZORKOWSKI (credenciado, inclusão:24/12/24), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:13/07/23), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SANDRA MARA LEMES (não credenciado, inclusão:24/12/24), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/07/23), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:13/07/23), YARA MARIA MIRANDA (credenciado, inclusão:24/12/24)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Servidor MIGUEL JORGE ROSA NETO
Procuradores: OTHAVIO BRUNNO NAICO ROSA (credenciado, inclusão:30/01/24)
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ADRIANO DE MOURA ALBUQUERQUE (credenciado, inclusão:24/12/24), ALESSANDRA CAROLINE DE ABREU (não credenciado, inclusão:24/12/24), ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:13/07/23), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:13/07/23), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:13/07/23), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:13/07/23), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:13/07/23), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:13/07/23), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:13/07/23), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:13/07/23), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:13/07/23), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:13/07/23), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:13/07/23), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), LEONARDO OLIVEIRA GRAICHEN (credenciado, inclusão:24/12/24), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:13/07/23), LUCIANE VIEIRA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:24/12/24), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:13/07/23), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:13/07/23), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/07/23), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:13/07/23), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:13/07/23), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:13/07/23), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:13/07/23), RAQUEL COSTA PINTO WIECZORKOWSKI (credenciado, inclusão:24/12/24), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:13/07/23), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SANDRA MARA LEMES (não credenciado, inclusão:24/12/24), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/07/23), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:13/07/23), YARA MARIA MIRANDA (credenciado, inclusão:24/12/24)

Juntadas
DataDescrição
30/01/2024 10:40 do Protocolo 49889/24
09/08/2023 09:25 do Protocolo 533595/23
19/07/2023 13:38 do Protocolo 483121/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2023 3108 Despacho Processual Diverso nº 99/2023
01/11/2023 3095 Acórdão nº 3307/2023
11/10/2023 3082 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2023 de 16/10/2023
24/08/2023 3050 Termo de Distribuição de Processo nº 3963/2023
24/07/2023 3027 Despacho Processual Diverso nº 3856/2023
15/06/2023 3000 Despacho Processual Diverso nº 3140/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2023 16:46 DP  
13/11/2023 10:35 GAMH Despacho Processual Diverso nº 99/2023 -
13/11/2023 09:37 S2C  
10/11/2023 18:12 SMPJTC  
01/11/2023 16:05 4PC Ciência de Decisão nº 594/2023 -
01/11/2023 15:28 SMPjTC  
19/10/2023 15:21 S2C Acórdão nº 3307/2023 -
14/09/2023 09:42 GAMH  
13/09/2023 18:43 SMPJTC  
11/09/2023 09:11 4PC Parecer nº 799/2023 - Ato de inativação. Considerações sobre o Despacho nº 68/23-GAMH
06/09/2023 16:34 SMPjTC  
28/08/2023 10:49 GAMH Despacho Processual Diverso nº 68/2023 -
25/08/2023 21:11 SMPJTC  
22/08/2023 09:58 4PC Parecer nº 729/2023 - Ato de inativação. Servidor anistiado. Pela instauração de Incidente de Inconstitucionalidade.
22/08/2023 08:49 SMPjTC  
21/08/2023 10:11 DP Informação nº 5752/2023 -
09/08/2023 11:36 CAGE Instrução nº 13428/2023 -
19/07/2023 15:39 DP  
19/07/2023 15:25 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3856/2023 -
13/06/2023 17:47 DP Informação nº 4808/2023 -
29/06/2021 18:05 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3140/2023 -
29/06/2021 18:05 CAGE Instrução nº 10057/2023 -

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