Processo 391254/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/07/2021 14:59
Autuado em 13/07/2021 14:59
Apensado ao Processo 811759/17 em 22/02/2022 09:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3450/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2021 Acórdão   3450/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2021 Acórdão   3450/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/11/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Recorrente MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado CAMILA MARIA MARCHIORATO
Interessado GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Interessado INDIAMARA DE SOUZA BUENO
Interessado ISAIR CHAGAS MACHADO
Interessado JENNIFER CAROLINE FONSECA DA COSTA
Interessado PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
27/08/2021 13:05 Recibo de Petição Intermediária - 527113/21, de 27/08/21 - Protocolo: 527113/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2022 2685 Acórdão nº 3450/2021
02/12/2021 2673 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 06/12/2021
14/10/2021 2641 Despacho Processual Diverso nº 1138/2021
06/10/2021 2637 Despacho Processual Diverso nº 1109/2021
15/09/2021 2622 Despacho Processual Diverso nº 1021/2021
22/07/2021 2586 Despacho Processual Diverso nº 809/2021
15/07/2021 2581 Termo de Distribuição de Processo nº 2864/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2022 11:29 DP  
14/12/2021 11:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 110/2022 -
13/12/2021 15:31 GCDA  
26/11/2021 16:11 GCFAMG  
25/11/2021 16:03 STP Certidão de vistas de processo nº 227/2021 -
08/10/2021 15:39 GCDA  
08/10/2021 09:54 DP Informação nº 6590/2021 -
04/10/2021 17:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1138/2021 -
04/10/2021 10:57 CMEX Informação nº 4459/2021 -
24/09/2021 18:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1109/2021 -
24/09/2021 17:35 SMPJTC  
17/09/2021 09:38 7PC Parecer nº 656/2021 - Pelo não provimento. Necessidade de comunicação à CMEX.
15/09/2021 20:26 SMPJTC  
15/09/2021 20:21 2PC  
15/09/2021 18:40 SMPJTC  
15/09/2021 09:57 2PC  
13/09/2021 17:39 SMPjTC  
02/09/2021 10:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1021/2021 -
20/07/2021 14:50 CGM Instrução nº 2790/2021 -
13/07/2021 15:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 809/2021 -
13/07/2021 14:59 DP Informação nº 4559/2021 -

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