Processo 410798/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/10/2021 15:55
Autuado em 29/10/2021 15:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 724/2024 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2024 Acórdão   724/ 2024 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
25/03/2024 Acórdão   724/ 2024 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Procuradores: LILIANE APARECIDA COELHO (credenciado, inclusão:29/10/21)
Recorrente IRACI DELGADO SIQUEIRA
Procuradores: ANDRESSA ROSA (credenciado, inclusão:29/10/21), LUDIMAR RAFANHIM (credenciado, inclusão:29/10/21), RAQUEL COSTA DE SOUZA MAGRIN (credenciado, inclusão:29/10/21)
Interessado ALCIDES RODRIGUES BASSETE
Interessado JOÃO MANOEL PAMPANINI (Falecido(a) em 2020)
Interessado MARCIA CRISTINA MOTTIN SANTOS
Procuradores: LILIANE APARECIDA COELHO (credenciado, inclusão:29/10/21)
Interessado MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Interessado VANDIR DE OLIVEIRA ROSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/10/2021 15:54 378460/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/10/2021 15:54 631558/12 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2024 3181 Acórdão nº 724/2024
25/03/2022 2736 Despacho Processual Diverso nº 390/2022
04/11/2021 2654 Despacho Processual Diverso nº 1441/2021
04/11/2021 2654 Termo de Distribuição de Processo nº 3880/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2024 17:23 DP  
30/04/2024 09:26 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1515/2024 -
03/04/2024 11:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 394/2024 -
03/04/2024 10:07 SMPJTC  
02/04/2024 10:23 6PC Ciência de Decisão nº 164/2024 -
02/04/2024 09:31 SMPjTC  
27/03/2024 14:59 STP Acórdão nº 724/2024 -
10/11/2023 12:59 GCILB  
10/11/2023 10:31 SMPJTC  
17/10/2023 11:16 6PC Parecer nº 980/2023 - Recurso de Revista. Ato de Inativação. Retorno. Prejulgado nº 31. Decadência. Pelo conhecimento. No mérito, pelo provimento. Reforma do decisum objurgado. Registro tácito do ato.
17/10/2023 11:01 SMPjTC  
04/04/2022 15:37 CGM Instrução nº 4686/2023 -
31/03/2022 08:38 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 5/2022 -
14/01/2022 13:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 390/2022 -
14/01/2022 12:18 SMPJTC  
07/12/2021 15:59 6PC Parecer nº 78/2022 - Discussão sobre aplicação ou não de prescrição intercorrente aos processos dos Tribunais de Contas. Tese 445 do STF. Existência indiscutível de causas de interrupção da contagem da prescrição depois de iniciado o trâmite processual. Pela improcedência d
07/12/2021 15:46 SMPjTC  
29/10/2021 18:11 CGM Instrução nº 4865/2021 -
29/10/2021 16:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1441/2021 -
29/10/2021 15:54 DP  

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