Processo 422761/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/07/2021 09:18
Autuado em 23/07/2021 09:18
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1860/2022 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 23/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2022 Acórdão   1860/ 2022 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/09/2022 Acórdão   1860/ 2022 Outros MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
29/08/2022   / Vista Presidente para voto de desempate IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/08/2022   / Vista Presidente para voto de desempate IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/08/2022   / Vista Presidente para voto de desempate IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/07/2022   / Vista Presidente para voto de desempate IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/05/2022   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/04/2022   / Adiado para análise de voto divergente IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/04/2022   / Adiado para análise de voto divergente IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/03/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/03/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/02/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Recorrente VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
Procuradores: ANA PAULA BERNARDIM PAPE BURKO (não credenciado, inclusão:23/07/21), LEONIDAS LEAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (credenciado, inclusão:02/10/25), LEÔNIDAS SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:01/10/25), LEONIDAS SANTOS LEAL FILHO (não credenciado, inclusão:01/10/25), MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:23/07/21, exclusão:03/06/25), SERGIO LUIZ DANGUY VITORASSI (não credenciado, inclusão:28/08/23), VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:23/07/21, exclusão:03/06/25)
Interessado EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Interessado INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/07/2021 09:17 569343/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/07/2021 09:17 349568/10 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
23/07/2021 09:17 412535/14 RECURSO DE REVISTA
23/07/2021 09:17 82607/15 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
24/09/2025 18:47 do Protocolo 610481/25
12/05/2025 21:19 do Protocolo 299522/25
28/08/2023 10:52 do Protocolo 569654/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2025 3455 Despacho Processual Diverso nº 853/2025
15/05/2025 3442 Termo de Redistribuição de Processo nº 873/2025
28/10/2022 2864 Despacho Processual Diverso nº 1123/2022
23/09/2022 2840 Acórdão nº 1860/2022
06/09/2022 2830 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2022 de 12/09/2022
06/08/2021 2597 Despacho Processual Diverso nº 1072/2021
27/07/2021 2589 Termo de Distribuição de Processo nº 2948/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2025 10:39 5ICE  
05/12/2025 15:03 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 2184/2025 -
04/12/2025 14:30 SMPJTC  
03/10/2025 09:41 2PC Parecer nº 905/2025 - Recurso de Revista em processo de Tomada de Contas Extraordinária. Fase de Execução. Pedido de esclarecimento formulado pelo Sr. Vitor Hugo Ribeiro Burko quanto à suposta extensão dos efeitos do Acórdão nº 1860/22-STP a outros processos. Inviabilidade.
02/10/2025 17:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 815/2025 -
01/10/2025 11:27 DP Informação nº 6209/2025 -
24/09/2025 18:53 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1729/2025 -
04/06/2025 11:06 DP  
03/06/2025 17:39 DG Certidão Diversa nº 10423/2025 -
30/05/2025 17:42 DP Informação nº 3318/2025 -
13/05/2025 14:15 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 853/2025 -
09/05/2023 10:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 873/2025 -
05/04/2023 16:09 1ICE Informação nº 35/2023 -
26/10/2022 13:44 DP Informação nº 2212/2023 -
24/10/2022 15:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1123/2022 -
19/10/2022 15:02 CMEX Informação nº 3875/2022 -
27/09/2022 10:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1078/2022 -
26/09/2022 17:35 SMPJTC  
23/09/2022 12:56 2PC Ciência de Decisão nº 89/2022 -
23/09/2022 12:52 SMPjTC  
12/08/2022 10:14 STP Acórdão nº 1860/2022 -
12/08/2022 10:14 STP Certidão de voto de desempate nº 19/2022 -
12/08/2022 10:14 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 41/2022 -
25/07/2022 09:07 GP  
22/07/2022 09:59 STP Certidão de vistas de processo nº 121/2022 -
18/04/2022 13:47 GCIZL  
13/04/2022 16:15 STP Certidão de Adiamento nº 66/2022 -
18/02/2022 10:50 GCAML  
18/02/2022 09:27 STP Certidão de vistas de processo nº 18/2022 -
19/10/2021 19:04 GCIZL  
19/10/2021 15:41 SMPJTC  
06/10/2021 09:42 2PC Parecer nº 874/2021 - Pelo não provimento.
05/10/2021 16:47 SMPjTC  
04/08/2021 09:11 5ICE Instrução nº 23/2021 -
02/08/2021 17:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1072/2021 -
23/07/2021 10:16 3ICE Informação nº 59/2021 -
23/07/2021 09:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 998/2021 -
23/07/2021 09:17 DP Informação nº 4825/2021 -

Voltar a Consulta