Processo 424055/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 19/07/2021 13:55
Autuado em 19/07/2021 13:55
Apensado ao Processo 316371/16 em 30/01/2024 14:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2095/2021 da Segunda Câmara, de 13/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2021 Acórdão   2095/ 2021 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/08/2021 Acórdão   2095/ 2021 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBAITI
Procuradores: JUVENTINO ANTONIO DE MOURA SANTANA (credenciado, inclusão:19/07/21)
Recorrente SHEILA DE OLIVEIRA GONÇALVES
Procuradores: LEILA REGINA DIOGO GONCALVES MEDINA (credenciado, inclusão:19/07/21), PAULA CRISTINA GIMENES RIBAS (credenciado, inclusão:19/07/21)
Interessado ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI
Procuradores: CRISTIANE VITORIO GONÇALVES (credenciado, inclusão:19/07/21)
Interessado CLINICA VIEIRA & IAMAMOTO PSICOLOGIA E MEDICINA LTDA
Procuradores: FABRÍCIO LEAL UGOLINI (credenciado, inclusão:19/07/21)
Interessado CRISTIANO PARRA VIEIRA
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:19/07/21), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:19/07/21), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:19/07/21)
Interessado ELIANA GONZALES
Interessado LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:19/07/21), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:19/07/21), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:19/07/21), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:19/07/21)
Interessado MARCELO HARUHIKO SHIMYSU
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:19/07/21), JULIANE FERREIRA TRISSOLDI (credenciado, inclusão:19/07/21), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:19/07/21)
Interessado MUNICÍPIO DE IBAITI
Procuradores: JUVENTINO ANTONIO DE MOURA SANTANA (credenciado, inclusão:19/07/21)
Interessado ROBERTO REGAZZO
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:19/07/21), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:19/07/21)
Interessado SERGIO ADRIANO GALDINO
Procuradores: FABRÍCIO LEAL UGOLINI (credenciado, inclusão:19/07/21)
Interessado SIDINEI ROBIS DE OLIVEIRA
Interessado SIRLEI TEIXEIRA DA SILVA MATTIOLI
Procuradores: MARIÂNGELA MATTIOLLI (credenciado, inclusão:19/07/21)
Interessado WALTER KIYOSHI IAMAMOTO
Procuradores: FABRÍCIO LEAL UGOLINI (credenciado, inclusão:19/07/21)
Interessado WILHA GALDINO ALVES
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:19/07/21)
Interessado WILLIAM MARTINS BORGES
Procuradores: EDMILSON MARQUES (credenciado, inclusão:19/07/21)

Juntadas
DataDescrição
29/09/2021 15:38 Recibo de Petição Intermediária - 593485/21, de 29/09/21 - Protocolo: 593485/21
29/07/2021 18:07 Recibo de Petição Intermediária - 461724/21, de 29/07/21 - Protocolo: 461724/21
29/07/2021 17:16 Recibo de Petição Intermediária - 461554/21, de 29/07/21 - Protocolo: 461554/21
28/07/2021 17:03 do Protocolo 458707/21
28/07/2021 10:10 Recibo de Petição Intermediária - 457034/21, de 28/07/21 - Protocolo: 457034/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2021 2640 Despacho Processual Diverso nº 1422/2021
13/09/2021 2620 Acórdão nº 2095/2021
20/08/2021 2607 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2021 de 23/08/2021
13/08/2021 2602 Despacho Processual Diverso nº 1114/2021
21/07/2021 2585 Termo de Distribuição de Processo nº 2907/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2021 13:26 DP  
30/09/2021 12:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1422/2021 -
15/09/2021 16:18 S2C  
15/09/2021 14:22 SMPJTC  
15/09/2021 09:35 3PC Ciência de Decisão nº 255/2021 -
15/09/2021 08:30 SMPjTC  
27/08/2021 10:06 S2C Acórdão nº 2095/2021 -
19/07/2021 14:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1114/2021 -
19/07/2021 13:55 DP Informação nº 4683/2021 -

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