Processo 439184/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/07/2021 12:22
Autuado em 23/07/2021 12:22
Apensado ao Processo 664142/23 em 16/10/2023 10:33
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2725/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 13/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2725/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/08/2023 Acórdão   2725/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
14/08/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
31/07/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
17/07/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/07/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
19/06/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
05/06/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
22/05/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
08/05/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
24/04/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Recorrente JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:23/07/21)
Interessado LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA
Interessado MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2023 3084 Despacho Processual Diverso nº 1635/2023
13/09/2023 3062 Acórdão nº 2725/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 380/2022
27/07/2021 2589 Termo de Distribuição de Processo nº 2954/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2023 16:42 DP  
09/10/2023 10:04 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1635/2023 -
12/09/2023 08:52 STP  
11/09/2023 18:35 SMPJTC  
11/09/2023 11:33 6PC Ciência de Decisão nº 524/2023 -
11/09/2023 10:54 SMPjTC  
31/08/2023 15:42 STP Acórdão nº 2725/2023 -
07/07/2023 15:11 GCILB  
04/07/2023 15:46 STP Certidão de vistas de processo nº 183/2023 -
02/05/2023 14:26 GCDA  
27/04/2023 17:46 STP Certidão de vistas de processo nº 104/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
20/09/2022 12:38 GCAML  
20/09/2022 11:30 SMPJTC  
14/09/2022 10:27 6PC Parecer nº 929/2022 - Recurso de Revista. Município de General Carneiro. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
14/09/2022 09:00 SMPjTC  
27/07/2021 16:57 CGM Instrução nº 4183/2022 -
23/07/2021 12:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 877/2021 -
23/07/2021 12:22 DP Informação nº 4833/2021 -

Voltar a Consulta