Processo 444803/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/07/2021 09:19
Autuado em 30/07/2021 09:19
Apensado ao Processo 751043/16 em 18/01/2023 14:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2776/2022 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 17/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2022 Acórdão   2776/ 2022 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
24/10/2022 Acórdão   2776/ 2022 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA
Recorrente RICARDO ENDRIGO
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:30/07/21), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:30/07/21)
Interessado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA

Juntadas
DataDescrição
06/12/2021 17:38 do Protocolo 739846/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2023 2897 Despacho Processual Diverso nº 1414/2022
09/01/2023 2896 Termo de Redistribuição de Processo nº 1085/2022
16/12/2022 2894 Despacho Processual Diverso nº 1364/2022
17/11/2022 2873 Acórdão nº 2776/2022
20/10/2022 2858 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 24/10/2022
19/04/2022 2751 Despacho Processual Diverso nº 418/2022
13/01/2022 2688 Despacho Processual Diverso nº 1287/2021
16/08/2021 2603 Despacho Processual Diverso nº 738/2021
03/08/2021 2594 Termo de Distribuição de Processo nº 2995/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2022 18:07 DP  
15/12/2022 10:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1414/2022 -
14/12/2022 13:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1085/2022 -
12/12/2022 12:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1364/2022 -
21/11/2022 11:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1333/2022 -
18/11/2022 17:10 SMPJTC  
18/11/2022 10:51 5PC Ciência de Decisão nº 189/2022 -
18/11/2022 10:19 SMPjTC  
07/11/2022 15:46 STP  
12/08/2022 10:13 GCNB  
11/08/2022 13:33 SMPJTC  
01/07/2022 11:54 5PC  
30/06/2022 13:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 170/2022 -
13/05/2022 15:01 GCNB  
13/05/2022 14:54 SMPJTC  
10/05/2022 11:26 5PC Parecer nº 517/2022 - Recurso de Revista. Acórdão n° 1379/21 -S1C. Vício processual. Pelo reconhecimento de nulidade da decisão recorrida. Quanto ao mérito, pelo provimento do recurso, para o fim de julgar as contas regulares, com a expedição de determinação.
09/05/2022 17:45 SMPjTC  
14/04/2022 11:41 CGM Instrução nº 1985/2022 -
21/02/2022 12:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 418/2022 -
21/02/2022 12:08 SMPJTC  
14/02/2022 10:43 5PC Parecer nº 125/2022 - Recurso de Revista. Preliminarmente, pelo retorno dos autos para complementação da instrução
14/02/2022 10:31 SMPjTC  
11/01/2022 12:00 CGM Instrução nº 376/2022 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA. Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2015. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção integral da decisão.
07/12/2021 09:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1287/2021 -
12/08/2021 19:08 CGM Despacho Processual Diverso nº 1468/2021 -
30/07/2021 09:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 738/2021 -
30/07/2021 09:18 DP Informação nº 4987/2021 -

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