Processo 446911/21
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 02/08/2021 13:07
Autuado em 02/08/2021 13:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3246/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 01/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/11/2021 Acórdão   3246/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/11/2021 Acórdão   3246/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Recorrente ESTACAO DO CONHECIMENTO COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA
Procuradores: GILSON BONATO (não credenciado, inclusão:02/08/21), LUCCAS BERESA DE PAULA MACEDO (credenciado, inclusão:02/08/21), RONALDO DOS SANTOS COSTA (não credenciado, inclusão:02/08/21)
Interessado ADRIANA KAMPA
Interessado DANIZA PAULA SOARES DUARTE
Interessado FERCEA MYRIAM DUARTE MATHEUS MACIEL
Interessado ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA MOTA
Interessado MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado WELLINGTON DIAS DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
23/10/2021 00:08 Recibo de Petição Intermediária - 643652/21, de 23/10/21 - Protocolo: 643652/21
07/10/2021 18:10 Recibo de Petição Intermediária - 617635/21, de 07/10/21 - Protocolo: 617635/21
07/10/2021 17:53 do Protocolo 617600/21
01/10/2021 19:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Petição (Ag Agravo-1-12), conforme determinado na peça 47 - Despacho - 818/21 - GCFAMG.
28/09/2021 18:05 do Protocolo 591458/21
22/09/2021 14:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Outros Documentos (DOC. 10 Ata_Uniforme_Civico_Militar_copi), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 792/21 - GCFAMG.
22/09/2021 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Outros Documentos (DOC. 9 AVISO 200-2021 - LIBERAÃO - PE 1), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 792/21 - GCFAMG.
22/09/2021 14:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Outros Documentos (DOC. 8 - LOTE 3_www.licitacoes-e.com.br-), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 792/21 - GCFAMG.
22/09/2021 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Outros Documentos (DOC. 7 - LOTE 2_www.licitacoes-e.com.br), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 792/21 - GCFAMG.
22/09/2021 14:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Outros Documentos (DOC. 6 - LOTE 1_www.licitacoes-e.com.br-), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 792/21 - GCFAMG.
22/09/2021 13:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Outros Documentos (DOC. 5_Edital_PE 1112021_republicacao_co), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 792/21 - GCFAMG.
22/09/2021 13:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Outros Documentos (DOC. 4 - Aprovação_PGE_fls. 2800_Process), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 792/21 - GCFAMG.
22/09/2021 13:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Outros Documentos (DOC. 3 - Termo de Referência_fls. 1992 a), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 792/21 - GCFAMG.
22/09/2021 13:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Outros Documentos (DOC. 2 AUTORIZAÃO), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 792/21 - GCFAMG.
22/09/2021 13:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Outros Documentos (DOC. 1 JUSTIFICATIVA), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 792/21 - GCFAMG.
22/09/2021 13:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Petição (CONTRADIT_RIO_SERVIDORAS_SEED_0_0b2b4410), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 792/21 - GCFAMG.
26/08/2021 13:20 AR do ofício OCN - 2133/21 - DP
25/08/2021 17:41 do Protocolo 522618/21
22/08/2021 04:06 do Protocolo 511276/21
19/08/2021 23:50 AR do ofício OCN - 2134/21 - DP
19/08/2021 23:50 AR do ofício OCN - 2132/21 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2021 Ofício de Contraditório   2132/ 2021   
DP  05/08/2021 Ofício de Contraditório   2133/ 2021   
DP  05/08/2021 Ofício de Contraditório   2134/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2021 2672 Acórdão nº 3246/2021
18/11/2021 2663 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 22/11/2021
28/09/2021 2631 Despacho Processual Diverso nº 818/2021
21/09/2021 2626 Despacho Processual Diverso nº 792/2021
30/08/2021 2613 Despacho Processual Diverso nº 719/2021
06/08/2021 2597 Despacho Processual Diverso nº 645/2021
04/08/2021 2595 Termo de Distribuição de Processo nº 3005/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2022 11:44 DP  
26/11/2021 23:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 14/2022 -
08/10/2021 18:23 GCFAMG  
25/09/2021 06:51 DP Informação nº 6429/2021 -
23/09/2021 09:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 818/2021 -
18/09/2021 05:40 DP Certidão Diversa nº 584/2021 -
18/09/2021 05:40 DP Certidão Diversa nº 586/2021 -
18/09/2021 05:40 DP Informação nº 6156/2021 -
14/09/2021 17:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 792/2021 -
10/09/2021 18:12 DP Informação nº 5939/2021 -
10/09/2021 16:35 GCFAMG  
26/08/2021 10:43 DP  
23/08/2021 11:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 719/2021 -
04/08/2021 14:02 DP Informação nº 5450/2021 -
04/08/2021 14:02 DP Ofício de Contraditório nº 2132/2021 -
04/08/2021 14:02 DP Ofício de Contraditório nº 2133/2021 -
04/08/2021 14:02 DP Ofício de Contraditório nº 2134/2021 -
02/08/2021 13:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 645/2021 -
02/08/2021 13:07 DP Informação nº 5024/2021 -

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