Processo 451486/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 30/07/2021 08:27
Autuado em 30/07/2021 08:27
Apensado ao Processo 260151/15 em 25/10/2021 14:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2201/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2021 Acórdão   2201/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/08/2021 Acórdão   2201/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Recorrente JOSÉ DE JESUS ISÁC
Procuradores: LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:30/07/21), PRISCILLA CONTI BARTOLOMEU (credenciado, inclusão:30/07/21)
Interessado CARLOS EDUARDO DE PAIVA
Interessado MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/10/2021 Instrução de Cobrança   1010/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2021 2650 Despacho Processual Diverso nº 1188/2021
17/09/2021 2624 Acórdão nº 2201/2021
27/08/2021 2612 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2021 de 30/08/2021
03/08/2021 2594 Termo de Distribuição de Processo nº 2994/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2021 12:27 DP  
14/10/2021 10:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1188/2021 -
09/09/2021 19:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1111/2021 -
30/07/2021 08:33 GCDA  
30/07/2021 08:27 DP Informação nº 4985/2021 -

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