Processo 457034/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/10/2021 13:32
Autuado em 08/10/2021 13:32
Apensado ao Processo 316371/16 em 30/01/2024 14:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1757/2022 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 12/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2022 Acórdão   1757/ 2022 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/08/2022 Acórdão   1757/ 2022 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBAITI
Procuradores: JUVENTINO ANTONIO DE MOURA SANTANA (credenciado, inclusão:08/10/21)
Recorrente ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO
Recorrente CRISTIANO PARRA VIEIRA
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:08/10/21), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:08/10/21), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:08/10/21)
Recorrente MARCELO HARUHIKO SHIMYSU
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:08/10/21), JULIANE FERREIRA TRISSOLDI (credenciado, inclusão:08/10/21), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:08/10/21)
Recorrente ROBERTO REGAZZO
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:08/10/21), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:08/10/21)
Recorrente SHEILA DE OLIVEIRA GONÇALVES
Procuradores: LEILA REGINA DIOGO GONCALVES MEDINA (credenciado, inclusão:08/10/21), PAULA CRISTINA GIMENES RIBAS (credenciado, inclusão:08/10/21)
Recorrente WILHA GALDINO ALVES
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:08/10/21)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI
Procuradores: CRISTIANE VITORIO GONÇALVES (credenciado, inclusão:08/10/21)
Interessado CLINICA VIEIRA & IAMAMOTO PSICOLOGIA E MEDICINA LTDA
Interessado ELIANA GONZALES
Interessado LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:08/10/21), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:08/10/21), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:08/10/21), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:08/10/21)
Interessado MUNICÍPIO DE IBAITI
Procuradores: JUVENTINO ANTONIO DE MOURA SANTANA (credenciado, inclusão:08/10/21)
Interessado SERGIO ADRIANO GALDINO
Procuradores: FABRÍCIO LEAL UGOLINI (credenciado, inclusão:08/10/21)
Interessado SIDINEI ROBIS DE OLIVEIRA
Interessado SIRLEI TEIXEIRA DA SILVA MATTIOLI
Procuradores: MARIÂNGELA MATTIOLLI (credenciado, inclusão:08/10/21)
Interessado WALTER KIYOSHI IAMAMOTO
Procuradores: FABRÍCIO LEAL UGOLINI (credenciado, inclusão:08/10/21)
Interessado WILLIAM MARTINS BORGES
Procuradores: EDMILSON MARQUES (credenciado, inclusão:08/10/21)

Juntadas
DataDescrição
01/03/2024 08:48 Devolução do Ofício - IDC - 995/23 - CMEX
18/01/2024 16:08 do Protocolo 28253/24
15/01/2024 16:17 do Protocolo 22484/24
11/01/2024 14:53 do Protocolo 17960/24
11/01/2024 10:04 Devolução do Ofício - IDC - 1010/23 - CMEX
10/01/2024 10:28 AR do ofício OPD - 1179/23 - GP
12/12/2023 18:40 do Protocolo 815817/23
12/12/2023 12:05 do Protocolo 813830/23
08/12/2023 08:01 AR do ofício OPD - 1180/23 - GP
07/11/2023 14:33 Recibo de Petição Intermediária - 727969/23, de 07/11/23 - Protocolo: 727969/23
14/09/2022 16:25 Recibo de Petição Intermediária - 559655/22, de 14/09/22 - Protocolo: 559655/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/11/2023 Ofícios Processuais Diversos   1179/ 2023   
GP  27/11/2023 Ofícios Processuais Diversos   1180/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2024 3141 Despacho Processual Diverso nº 83/2024
23/01/2024 3136 Despacho Processual Diverso nº 61/2024
20/11/2023 3105 Despacho Processual Diverso nº 1628/2023
09/11/2023 3099 Termo de Redistribuição de Processo nº 1213/2023
19/09/2022 2836 Despacho Processual Diverso nº 787/2022
12/09/2022 2831 Acórdão nº 1757/2022
25/08/2022 2822 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2022 de 29/08/2022
14/10/2021 2641 Termo de Distribuição de Processo nº 3648/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2024 16:45 DP  
23/01/2024 11:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 83/2024 -
19/01/2024 12:09 CMEX  
16/01/2024 09:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 61/2024 -
27/11/2023 11:58 CMEX Informação nº 5000/2023 -
27/11/2023 11:58 CMEX Informação nº 5230/2023 -
27/11/2023 11:58 CMEX Informação nº 93/2024 -
27/11/2023 11:58 CMEX Informação nº 95/2024 -
24/11/2023 16:28 DP Informação nº 8164/2023 -
21/11/2023 11:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1179/2023 -
21/11/2023 11:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1180/2023 -
16/11/2023 15:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 1008/2023 -
16/11/2023 15:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 1009/2023 -
16/11/2023 15:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 1010/2023 -
16/11/2023 15:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 1011/2023 -
16/11/2023 15:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 1012/2023 -
16/11/2023 15:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 1013/2023 -
16/11/2023 15:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 988/2023 -
16/11/2023 15:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 995/2023 -
16/11/2023 15:59 CMEX Informação nº 4849/2023 -
09/11/2023 17:37 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1628/2023 -
07/11/2023 13:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 809/2023 -
06/11/2023 16:20 DP Informação nº 7610/2023 -
06/11/2023 16:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1213/2023 -
15/09/2022 16:16 DP  
15/09/2022 10:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 787/2022 -
14/09/2022 11:03 STP  
13/09/2022 18:41 SMPJTC  
12/09/2022 11:05 5PC Ciência de Decisão nº 134/2022 -
12/09/2022 10:58 SMPjTC  
02/09/2022 09:44 STP  
11/08/2022 10:59 GCFAMG  
10/08/2022 18:19 SMPJTC  
01/07/2022 15:13 5PC Parecer nº 657/2022 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária oriunda de fiscalização no Município de Ibaiti. Relatório de Fiscalização nº 07/2019 - CAUD. Pela reforma, de ofício, do julgado, para o fim de excluir sanções aplicadas a agente falecido. No mérito, p
01/07/2022 14:32 SMPJTC Certidão Diversa nº 192/2022 -
11/05/2022 16:44 5PC  
11/05/2022 16:31 SMPjTC  
13/10/2021 14:19 CGM Instrução nº 1926/2022 -
08/10/2021 13:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 877/2021 -
08/10/2021 13:31 DP  

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