Processo 488240/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/08/2021 10:30
Autuado em 11/08/2021 10:30
Apensado ao Processo 245724/14 em 29/03/2022 09:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 305/2022 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2022 Acórdão   305/ 2022 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
14/02/2022 Acórdão   305/ 2022 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Recorrente DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Interessado CARLOS AUGUSTO CADAMURO KUMATA
Interessado CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA
Interessado CMG ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME
Interessado CONPAJ ASSESSORIA S/S - ME
Interessado DOMINGOS MORAES & MORAES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Interessado ELCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Interessado JOAO LOURENÇO DA SILVA
Interessado JOSIAS MORAIS DE MELO
Interessado MARINETE BONO CAETANO
Interessado MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado PAULINO DA CRUZ LEITE
Interessado RUBENS FERREIRA
Interessado VALDIR DE OLIVEIRA ARAGÃO
Interessado VALMIR LEITE DA SILVA
Interessado VALMIR LIMA ARAUJO
Interessado ZICON CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  30/03/2022 Instrução de Cobrança   139/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2022 2718 Acórdão nº 305/2022
10/02/2022 2708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 14/02/2022
24/08/2021 2609 Despacho Processual Diverso nº 1099/2021
13/08/2021 2602 Termo de Distribuição de Processo nº 3086/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2022 23:07 DP  
03/03/2022 18:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 308/2022 -
03/03/2022 14:06 SMPJTC  
25/02/2022 09:46 5PC Ciência de Decisão nº 33/2022 -
25/02/2022 09:26 SMPjTC  
17/02/2022 14:38 STP Acórdão nº 305/2022 -
17/11/2021 12:02 GCILB  
17/11/2021 10:07 SMPJTC  
12/11/2021 10:24 5PC Parecer nº 842/2021 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
12/11/2021 10:17 SMPjTC  
20/08/2021 16:41 CGM Instrução nº 4120/2021 -
11/08/2021 10:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1099/2021 -
11/08/2021 10:29 DP Informação nº 5212/2021 -

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