Processo 570400/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/09/2021 08:24
Autuado em 29/09/2021 08:24
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 492/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 11/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2024 Acórdão   492/ 2024 Conhecimento e provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
26/02/2024 Acórdão   492/ 2024 Conhecimento e provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
05/02/2024   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
22/01/2024   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
04/12/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
20/11/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
06/11/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO
Recorrente FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO
Recorrente LUIZ CARLOS BONI
Interessado DILCE MARIA HOSDA
Interessado IVO BAGGIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/09/2021 08:24 192695/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
12/04/2023 09:55 do Protocolo 252480/23
09/11/2022 09:01 do Protocolo 696091/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2024 3167 Acórdão nº 492/2024
22/02/2024 3155 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2024 de 26/02/2024
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 534/2022
04/10/2021 2635 Despacho Processual Diverso nº 1160/2021
01/10/2021 2634 Termo de Distribuição de Processo nº 3550/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2024 18:35 DP  
11/04/2024 11:07 CMEX Informação nº 1396/2024 -
07/03/2024 15:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 293/2024 -
07/03/2024 15:30 SMPJTC  
07/03/2024 12:06 3PC Ciência de Decisão nº 114/2024 -
07/03/2024 11:55 SMPjTC  
29/02/2024 15:24 STP Acórdão nº 492/2024 -
31/01/2024 10:09 GCFSC  
25/01/2024 12:06 STP Certidão de vistas de processo nº 21/2024 -
13/11/2023 09:29 GCILB  
09/11/2023 16:59 STP Certidão de vistas de processo nº 409/2023 -
07/08/2023 11:31 GCMRMS  
07/08/2023 11:26 SMPJTC  
31/07/2023 17:59 3PC Parecer nº 660/2023 - Ementa. Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Irregularidade no Laudo Atuarial (contribuição patronal menor que a contribuição dos servidores). Irregularidade não sanada. Pelo não provimento.
31/07/2023 17:45 SMPjTC  
19/04/2023 17:57 CGM Instrução nº 3299/2023 -
12/04/2023 16:45 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 607/2023 -
10/03/2023 15:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 162/2023 -
07/11/2022 15:51 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 352/2023 -
07/11/2022 15:34 SMPJTC  
30/09/2022 11:01 3PC Parecer nº 1121/2022 - Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Irregularidade no Laudo Atuarial(contribuição patronal menor que a contribuição dos servidores). Irregularidade não sanada. Pelo não provimento.
29/09/2022 11:45 SMPjTC  
30/09/2021 10:57 CGM Instrução nº 4074/2022 -
29/09/2021 08:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1160/2021 -
29/09/2021 08:24 DP Informação nº 6329/2021 -

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