Processo 593574/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/10/2021 10:45
Autuado em 05/10/2021 10:45
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 30/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 24/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   30/ 2023 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   30/ 2023 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Recorrente ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Procuradores: ALESSANDRA MUGGIATI MANFREDINI SILVA (credenciado, inclusão:05/10/21), BRUNA MINUZZE FERNANDES (não credenciado, inclusão:05/10/21), EDUARDO VIEIRA DE SOUZA BARBOSA (credenciado, inclusão:05/10/21), FERNANDO BUENO DE CASTRO (credenciado, inclusão:05/10/21), LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:05/10/21), MARCIO LUIZ NIERO (credenciado, inclusão:05/10/21), PAULO ARCOVERDE NASCIMENTO (credenciado, inclusão:05/10/21), RAFAEL MAZZER DE OLIVEIRA RAMOS (não credenciado, inclusão:05/10/21)
Recorrente MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado MARCELO BELINATI MARTINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/10/2021 10:44 279991/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
13/07/2023 14:25 do Protocolo 472723/23
13/04/2023 08:18 AR do ofício OPD - 347/23 - GP
18/10/2022 13:50 do Protocolo 642102/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   347/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2023 2927 Acórdão de Parecer Prévio nº 30/2023
09/02/2023 2919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 13/02/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 309/2023
23/11/2022 2877 Despacho Processual Diverso nº 1006/2022
07/10/2021 2638 Termo de Distribuição de Processo nº 3603/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2023 12:36 DP  
13/07/2023 17:12 CMEX Informação nº 2889/2023 -
20/04/2023 10:54 DP  
19/04/2023 16:22 GCFSC  
19/04/2023 14:50 CMEX  
17/04/2023 15:56 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 477/2023 -
17/04/2023 15:52 SMPJTC  
29/03/2023 13:29 3PC Parecer nº 257/2023 - Ementa: Retorno. Decisão reformada. Regularidade com ressalva. Encerramento.
29/03/2023 13:10 SMPjTC  
28/03/2023 08:59 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 345/2023 -
24/03/2023 09:40 DP Informação nº 1992/2023 -
21/03/2023 18:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 347/2023 -
21/03/2023 10:00 CMEX Informação nº 983/2023 -
02/02/2023 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 193/2023 -
02/02/2023 10:27 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 30/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFC  
11/01/2023 11:01 GCFAMG  
11/01/2023 10:53 SMPJTC  
08/12/2022 10:34 3PC Parecer nº 9/2023 - Retorno. Recurso de Revista. Prestação de contas. Exercício de 2013. Existência de contas bancárias com saldos a descoberto. Juntada de novos documentos. Pelo provimento.
07/12/2022 18:15 SMPjTC  
21/11/2022 09:03 CGM Instrução nº 6178/2022 -
08/11/2022 17:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1006/2022 -
08/11/2022 15:54 SMPJTC  
11/10/2022 11:27 3PC Parecer nº 1128/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas. Exercício de 2013. Existência de contas bancárias com saldos a descoberto. Pelo não provimento.
10/10/2022 19:45 SMPjTC  
08/10/2021 14:46 CGM Instrução nº 4724/2022 -
05/10/2021 10:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 860/2021 -
05/10/2021 10:44 DP Informação nº 6489/2021 -

Voltar a Consulta