Processo 606650/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/01/2022 11:57
Autuado em 14/01/2022 11:57
Apensado ao Processo 646230/11 em 03/04/2023 14:46
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2227/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2022 Acórdão   2227/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/09/2022 Acórdão   2227/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/09/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/08/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/08/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/08/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Recorrente IVAN RODRIGUES
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:14/01/22)
Interessado B.M.J SERVICE LTDA
Procuradores: EDUARDO ROSSI BITELLO (credenciado, inclusão:14/01/22), JULIO CESAR CORREA JÚNIOR (credenciado, inclusão:14/01/22)
Interessado IZABEL CRISTINA MEISTER MARTINS COELHO
Interessado JOLCIMAR BORGES
Interessado JORGE CESAR MOREIRA HANYSZ
Interessado LUIZ HENRIQUE RAMOS
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado PATRICIA GALANTE STRADIOTTO VIEIRA
Interessado PAULO FERNANDO SANT ANNA BITELLO
Procuradores: EDUARDO ROSSI BITELLO (credenciado, inclusão:14/01/22), JULIO CESAR CORREA JÚNIOR (credenciado, inclusão:14/01/22)
Interessado RH CENTER TRABALHO TEMPORARIO LTDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2022 2859 Despacho Processual Diverso nº 1300/2022
06/10/2022 2849 Acórdão nº 2227/2022
22/09/2022 2839 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2022 de 26/09/2022
18/01/2022 2691 Despacho Processual Diverso nº 31/2022
18/01/2022 2691 Termo de Distribuição de Processo nº 80/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2022 09:56 DP  
17/10/2022 19:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1300/2022 -
14/10/2022 14:12 STP  
14/10/2022 11:30 SMPJTC  
07/10/2022 14:35 7PC Ciência de Decisão nº 207/2022 -
07/10/2022 11:49 SMPjTC  
29/09/2022 12:07 STP Acórdão nº 2227/2022 -
08/08/2022 09:03 GCILB  
05/08/2022 09:43 STP Certidão de vistas de processo nº 126/2022 -
21/03/2022 09:53 GCIZL  
17/03/2022 17:42 SMPJTC  
24/02/2022 14:59 7PC Parecer nº 223/2022 - RECURSO DE REVISTA. Tomada de contas extraordinária. Dispensa indevida de licitação. Incorreta contabilização de despesas. Não atendimento às solicitações desta Corte. Não afastamento das irregularidades. Pelo não provimento, cf. CGM.
24/02/2022 14:46 SMPjTC  
14/01/2022 14:07 CGM Instrução nº 756/2022 -
14/01/2022 12:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 31/2022 -
14/01/2022 11:56 DP Informação nº 128/2022 -

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