Processo 6615/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 08/02/2021 08:23
Autuado em 08/02/2021 08:23
Apensado ao Processo 244842/16 em 09/12/2021 10:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1993/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2021 Acórdão   1993/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
16/08/2021 Acórdão   1993/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Recorrente ADEMAR ALVES DA SILVA
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:08/02/21), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:08/02/21), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:08/02/21), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:08/02/21)
Interessado MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2021 2623 Despacho Processual Diverso nº 916/2021
25/08/2021 2610 Acórdão nº 1993/2021
13/08/2021 2602 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2021 de 16/08/2021
20/05/2021 2543 Despacho Processual Diverso nº 356/2021
10/02/2021 2475 Termo de Distribuição de Processo nº 219/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2021 13:40 DP  
02/09/2021 08:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 916/2021 -
19/08/2021 18:19 STP  
17/07/2021 17:05 GCNB  
16/07/2021 19:58 SMPJTC  
06/07/2021 09:50 5PC Parecer nº 469/2021 - Recurso de Revisão. Divergência de entendimento no âmbito desta Corte. Inocorrência. Pelo não provimento.
05/07/2021 21:30 SMPjTC  
18/05/2021 11:30 CGM Instrução nº 1654/2021 -
08/02/2021 08:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 356/2021 -
08/02/2021 08:22 DP Informação nº 715/2021 -

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