Processo 686912/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/11/2021 12:35
Autuado em 12/11/2021 12:35
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2237/2022 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 14/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2022 Acórdão   2237/ 2022 Conhecimento e improcedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/09/2022 Acórdão   2237/ 2022 Conhecimento e improcedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/09/2022   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/08/2022   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VIRMOND
Representante ALTERNATIVA SOLUCOES EM SISTEMAS PUBLICOS LTDA
Procuradores: BRUNO RICARDO FRANCISCO GOMES BARBOZA (credenciado, inclusão:12/11/21), JOSE ROBERTO TIOSSI JUNIOR (credenciado, inclusão:12/11/21), NATHALIA DE SOUZA PIRAN (credenciado, inclusão:12/11/21)
Interessado MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado NEIMAR GRANOSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/02/2022 11:00 704023/21 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
21/03/2022 16:39 do Protocolo 186972/22
24/11/2021 10:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Petição (Agravo - Virmond), conforme determinado na peça 17 - Despacho - 617/21 - GASRVF.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2022 2879 Despacho Processual Diverso nº 421/2022
14/10/2022 2854 Acórdão nº 2237/2022
22/09/2022 2839 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2022 de 26/09/2022
29/03/2022 2738 Despacho Processual Diverso nº 130/2022
04/02/2022 2704 Despacho Processual Diverso nº 13/2022
25/11/2021 2668 Despacho Processual Diverso nº 617/2021
17/11/2021 2662 Despacho Processual Diverso nº 608/2021
17/11/2021 2662 Termo de Distribuição de Processo nº 3990/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2022 14:35 DP  
11/11/2022 11:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 421/2022 -
11/10/2022 14:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1180/2022 -
02/09/2022 12:40 GASRVF  
01/09/2022 22:53 STP Certidão de Adiamento nº 169/2022 -
18/04/2022 13:41 GASRVF  
14/04/2022 16:32 SMPJTC  
29/03/2022 15:47 5PC Parecer nº 370/2022 - Representação. Cautelar e Agravo negados. Decisões corroboradas pela instrução e este MPC. Improcedência.
29/03/2022 15:00 SMPjTC  
25/03/2022 14:31 CGM Instrução nº 1341/2022 -
21/03/2022 19:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 130/2022 -
02/02/2022 15:55 DP  
24/11/2021 10:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 13/2022 -
23/11/2021 22:58 DP Informação nº 7585/2021 -
12/11/2021 15:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 608/2021 -
12/11/2021 15:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 617/2021 -
12/11/2021 12:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3990/2021 -

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