Processo 688940/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/12/2021 10:26
Autuado em 13/12/2021 10:26
Apensado ao Processo 188593/13 em 19/06/2023 16:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1156/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 18/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2023 Acórdão   1156/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
08/05/2023 Acórdão   1156/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Recorrente SIDNEI PICOLI AMARAL
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/12/21)
Interessado CLEIDE INES GRIEBELER PRATES
Interessado ISAC NYLTON GRIEBELER
Interessado MIGUEL BAYERLE
Interessado MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado VILSO NEI SERENA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:13/12/21), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:13/12/21)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2023 2982 Acórdão nº 1156/2023
04/05/2023 2972 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2023 de 08/05/2023
17/12/2021 2684 Despacho Processual Diverso nº 1626/2021
15/12/2021 2682 Termo de Distribuição de Processo nº 4353/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2023 15:07 DP  
17/05/2023 16:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 597/2023 -
17/05/2023 15:53 SMPJTC  
16/05/2023 15:27 5PC Ciência de Decisão nº 224/2023 -
16/05/2023 15:14 SMPjTC  
11/05/2023 10:56 STP Acórdão nº 1156/2023 -
11/11/2022 10:12 GCILB  
10/11/2022 16:28 SMPJTC  
08/11/2022 10:45 5PC Parecer nº 1154/2022 - Recurso de Revista. Pelo não provimento, conforme instrução
07/11/2022 20:02 SMPjTC  
15/12/2021 15:09 CGM Instrução nº 5597/2022 -
13/12/2021 10:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1626/2021 -
13/12/2021 10:25 DP  

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