Processo 690979/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 27/01/2022 08:15
Autuado em 27/01/2022 08:15
Apensado ao Processo 217738/22 em 19/04/2022 08:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 389/2022 da Segunda Câmara, de 08/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2022 Acórdão   389/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
21/02/2022 Acórdão   389/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICO SOCIOASSISTENCIAL CASA LAR
Recorrente GUILHERME CURY SALIBA COSTA
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:27/01/22)
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICO SOCIOASSISTENCIAL CASA LAR
Interessado MARIO AUGUSTO KAZUYA KONDO
Procuradores: LAERTY MORELIN BERNARDINO (credenciado, inclusão:27/01/22), TIAGO FOGACA RODRIGUES (credenciado, inclusão:27/01/22)
Interessado MUNICÍPIO DE JABOTI
Interessado REGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES
Interessado ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA
Interessado VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2022 2752 Despacho Processual Diverso nº 435/2022
08/03/2022 2723 Acórdão nº 389/2022
17/02/2022 2713 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 21/02/2022
31/01/2022 2700 Termo de Distribuição de Processo nº 255/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2022 09:33 DP  
02/04/2022 15:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 435/2022 -
24/02/2022 14:12 S2C Acórdão nº 389/2022 -
27/01/2022 08:22 GCNB  
27/01/2022 08:14 DP Informação nº 464/2022 -

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