Processo 700478/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 07/12/2021 10:53
Autuado em 07/12/2021 10:53
Apensado ao Processo 382383/20 em 15/08/2022 16:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1051/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 05/05/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2022 Acórdão   1051/ 2022 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/04/2022 Acórdão   1051/ 2022 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARINGA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADELINO INACIO GONCALVES NETO
Interessado FELIPE SANTOS MARTINS
Interessado PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARINGA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2022 2815 Despacho Processual Diverso nº 770/2022
05/05/2022 2761 Acórdão nº 1051/2022
20/04/2022 2752 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 25/04/2022
09/12/2021 2678 Termo de Distribuição de Processo nº 4274/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2022 14:46 DP  
02/08/2022 15:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 770/2022 -
11/05/2022 16:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 625/2022 -
11/05/2022 15:58 SMPJTC  
06/05/2022 09:36 PGC Ciência de Decisão nº 42/2022 -
06/05/2022 08:20 SMPjTC  
29/04/2022 16:21 STP  
07/12/2021 11:09 GCDA  
07/12/2021 10:53 DP  

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