Processo 711402/21
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 25/11/2021 18:09
Autuado em 25/11/2021 18:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2505/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2022 Acórdão   2505/ 2022 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/10/2022 Acórdão   2505/ 2022 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/09/2022   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/09/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/08/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ
Requerente CASSEMIRO PINTO MARTINS JUNIOR
Interessado CASSEMIRO PINTO MARTINS JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
26/08/2022 13:05 do Protocolo 506977/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2022 2859 Acórdão nº 2505/2022
06/10/2022 2849 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2022 de 10/10/2022
06/12/2021 2675 Despacho Processual Diverso nº 1359/2021
29/11/2021 2670 Termo de Distribuição de Processo nº 4112/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2022 19:21 DP  
18/10/2022 12:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1243/2022 -
03/10/2022 19:06 GCDA  
03/10/2022 08:40 STP Certidão de Adiamento nº 209/2022 -
02/09/2022 16:29 GCFAMG  
02/09/2022 11:38 STP Certidão de vistas de processo nº 161/2022 -
12/04/2022 09:50 GCDA  
11/04/2022 17:54 SMPJTC  
14/12/2021 13:21 5PC Parecer nº 333/2022 - Pedido de Rescisão. Improcedência.
14/12/2021 13:15 SMPjTC  
02/12/2021 19:50 CGM Instrução nº 5058/2021 -
26/11/2021 10:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1359/2021 -
25/11/2021 19:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4112/2021 -

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