Processo 720924/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/01/2022 11:00
Autuado em 14/01/2022 11:00
Apensado ao Processo 814195/23 em 15/12/2023 09:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3559/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2023 Acórdão   3559/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2023 Acórdão   3559/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/10/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/09/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Recorrente ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES
Interessado MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2024 3125 Despacho Processual Diverso nº 1584/2023
20/11/2023 3105 Acórdão nº 3559/2023
01/11/2023 3095 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2023 de 06/11/2023
19/09/2023 3066 Despacho Processual Diverso nº 1164/2023
26/01/2022 2697 Despacho Processual Diverso nº 49/2022
18/01/2022 2691 Termo de Distribuição de Processo nº 78/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2023 14:59 DP  
12/12/2023 13:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1584/2023 -
21/11/2023 11:29 STP  
21/11/2023 11:03 DP  
17/11/2023 10:12 STP  
16/11/2023 23:21 SMPJTC  
16/11/2023 11:05 2PC Ciência de Decisão nº 589/2023 -
16/11/2023 11:00 SMPjTC  
14/11/2023 12:22 STP  
13/11/2023 15:23 GCDA  
10/11/2023 11:54 STP  
21/09/2023 09:59 GCAZ  
19/09/2023 17:42 STP Certidão de vistas de processo nº 325/2023 -
15/09/2023 17:40 GCDA  
15/09/2023 14:44 DP Informação nº 6420/2023 -
26/06/2023 16:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1164/2023 -
26/06/2023 15:59 SMPJTC  
19/10/2022 10:22 2PC Parecer nº 304/2023 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Mangueirinha. Exercício de 2019. Pelo não provimento ao recurso, com manutenção integral do Acórdão de Parecer Prévio nº 262/21-S2C.
18/10/2022 19:45 SMPjTC  
24/01/2022 13:46 CGM Instrução nº 4976/2022 -
14/01/2022 11:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 49/2022 -
14/01/2022 10:59 DP Informação nº 123/2022 -

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