Processo 72526/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/02/2021 14:43
Autuado em 15/02/2021 14:43
Apensado ao Processo 384053/09 em 25/08/2023 13:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1863/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2021 Acórdão   1863/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
02/08/2021 Acórdão   1863/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Procuradores: JULIANE FERREIRA TRISSOLDI (credenciado, inclusão:15/02/21)
Recorrente MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:14/02/22), RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:15/02/21)
Interessado ADEMIR GOMES DE SOUZA
Interessado ANTONIO GONÇALVES
Procuradores: FERNANDO APARECIDO MATIAS (credenciado, inclusão:15/02/21)
Interessado BRAULIO VERILLO MIRANDA
Interessado CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA
Procuradores: DANIELLA LOPES DE LIMA (credenciado, inclusão:10/09/21), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:15/02/21)
Interessado MARIA APARECIDA ALVES STHORC
Interessado MARIO MADUENHO JUNIOR
Interessado MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Procuradores: JULIANE FERREIRA TRISSOLDI (credenciado, inclusão:15/02/21)
Interessado SILVIA MARIA PROSDÓSSIMO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2021 2619 Despacho Processual Diverso nº 848/2021
13/08/2021 2602 Acórdão nº 1863/2021
30/07/2021 2592 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2021 de 02/08/2021
17/02/2021 2480 Termo de Distribuição de Processo nº 268/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2021 11:46 DP  
25/08/2021 08:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 848/2021 -
20/08/2021 15:40 STP  
20/08/2021 15:24 SMPJTC  
16/08/2021 10:04 2PC Ciência de Decisão nº 255/2021 -
16/08/2021 09:18 SMPjTC  
06/08/2021 12:00 STP  
11/05/2021 17:08 GCNB  
11/05/2021 14:09 SMPJTC  
05/05/2021 10:12 2PC Parecer nº 441/2021 - Município de Leópolis. Acórdão nº 3806/20 - Segunda Câmara. Pelo não provimento.
04/05/2021 19:46 SMPjTC  
01/03/2021 16:30 CGM Instrução nº 931/2021 -
15/02/2021 14:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 70/2021 -
15/02/2021 14:42 DP Informação nº 966/2021 -

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