Processo 727759/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/01/2022 08:58
Autuado em 14/01/2022 08:58
Apensado ao Processo 847064/18 em 19/07/2023 18:39
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1459/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 22/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2023 Acórdão   1459/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
05/06/2023 Acórdão   1459/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
22/05/2023   / Adiado por ausência de membro do colegiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
08/05/2023   / Adiado para análise de voto divergente MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Recorrente RAIMUNDO SEVERIANO DE ALMEIDA JUNIOR
Interessado MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (Falecido(a) em 2018)
Interessado MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2023 3005 Acórdão nº 1459/2023
01/06/2023 2992 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2023 de 05/06/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 374/2022
18/01/2022 2691 Termo de Distribuição de Processo nº 74/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2023 14:08 DP  
21/06/2023 13:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 708/2023 -
21/06/2023 11:50 SMPJTC  
20/06/2023 11:41 PGC Ciência de Decisão nº 122/2023 -
20/06/2023 10:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 130/2023 -
07/06/2023 16:40 STP Acórdão nº 1459/2023 -
01/06/2023 09:24 GCMRMS  
30/05/2023 14:32 STP Certidão de Adiamento nº 169/2023 -
12/05/2023 12:48 GCMRMS  
11/05/2023 15:34 STP Certidão de Adiamento nº 127/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
18/02/2022 09:46 GCAML  
18/02/2022 09:34 SMPJTC  
10/02/2022 10:53 4PC Parecer nº 153/2022 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária.. Alegações recursais que não são hábeis a desconstituir as irregularidades apontadas na decisão recorrida. Pelo desprovimento.
09/02/2022 19:15 SMPjTC  
18/01/2022 15:57 CGM Instrução nº 419/2022 -
14/01/2022 09:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 39/2022 -
14/01/2022 08:57 DP  

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