Processo 730903/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/12/2021 08:26
Autuado em 17/12/2021 08:26
Apensado ao Processo 451030/22 em 12/08/2022 10:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1217/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/07/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2022 Acórdão   1217/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/07/2022 Acórdão   1217/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: LETICIA FERREIRA DA SILVA (credenciado, inclusão:13/01/22)
Recorrente THAIS TAKAHASHI
Procuradores: GUSTAVO TULLER OLIVEIRA FREITAS (credenciado, inclusão:17/12/21)
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: LETICIA FERREIRA DA SILVA (credenciado, inclusão:13/01/22)
Interessado OMAR MOHAMAD ZEBIAN
Procuradores: BRENDA CAROLINA MUGNOL (não credenciado, inclusão:17/12/21), DANILO HENRIQUE VICENTINI DA CRUZ (credenciado, inclusão:17/12/21), OMAR MOHAMAD ZEBIAN (credenciado, inclusão:17/12/21)
Interessado ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: AMANDA BUSETTI MORI SANTOS (credenciado, inclusão:17/12/21)
Interessado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Procuradores: LETICIA FERREIRA DA SILVA (credenciado, inclusão:17/12/21)
Interessado TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2022 2803 Acórdão nº 1217/2022
19/04/2022 2751 Despacho Processual Diverso nº 356/2022
11/01/2022 2686 Despacho Processual Diverso nº 1169/2021
11/01/2022 2686 Termo de Distribuição de Processo nº 4418/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2022 15:42 DP  
09/08/2022 11:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 613/2022 -
05/08/2022 10:18 STP  
04/08/2022 15:29 SMPJTC  
02/08/2022 13:48 6PC Ciência de Decisão nº 150/2022 -
02/08/2022 13:27 SMPjTC  
26/07/2022 16:30 STP  
06/05/2022 13:02 GCFAMG  
06/05/2022 09:10 SMPJTC  
04/05/2022 15:26 6PC Parecer nº 531/2022 - Recurso de revista. Discussão no Judiciário que não impede prosseguimento de denúncia no TCE. Procedência.
04/05/2022 15:05 SMPjTC  
13/04/2022 17:15 CGE Instrução nº 272/2022 -
13/04/2022 13:42 DP Informação nº 2928/2022 -
12/04/2022 12:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 356/2022 -
12/04/2022 12:15 SMPJTC  
24/02/2022 10:23 6PC Parecer nº 430/2022 - Recurso contra decisão do juízo "a quo" no âmbito do TCE. Encaminhamento ao gabinete do Relator para que seja determinada prévia análise da unidade instrutiva.
23/02/2022 18:07 SMPjTC  
18/12/2021 06:45 DP  
17/12/2021 08:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1169/2021 -
17/12/2021 08:25 DP  

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