Processo 732728/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/12/2021 09:28
Autuado em 15/12/2021 09:28
Apensado ao Processo 884870/17 em 19/10/2022 13:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1581/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 31/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2022 Acórdão   1581/ 2022 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/08/2022 Acórdão   1581/ 2022 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANÁ EDIFICAÇÕES
Recorrente ANTUERPIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI - ME
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:15/12/21)
Interessado ANGELICA IRENE VALENTINI KARKOSKI
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: JULIO CEZAR KAY (não credenciado, inclusão:15/12/21), KARIN KASSMAYER (credenciado, inclusão:15/12/21), RENATO ALBERTO NIELSEN KANAYAMA (credenciado, inclusão:15/12/21), RICARDO ALBERTO KANAYAMA (credenciado, inclusão:15/12/21), RODRIGO LUÍS KANAYAMA (credenciado, inclusão:15/12/21)
Interessado AURO JOSEPHAT DALMOLIN
Interessado EDUARDO BAZAN QUEZADA
Procuradores: LEILANE TREVISAN MORAES (não credenciado, inclusão:15/12/21), LORENA POOL DEMARIO STUBERT (credenciado, inclusão:15/12/21), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:15/12/21)
Interessado EROULTHS CORTIANO JUNIOR
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ANA PAULA SABETZKI BOEING (não credenciado, inclusão:15/12/21), LETICIA FERREIRA DA SILVA (credenciado, inclusão:15/12/21), PAULO SERGIO ROSSO (credenciado, inclusão:15/12/21)
Interessado HAMILTON BONATTO
Interessado LUCAS GRUBBA PIGATTO
Interessado LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR
Interessado MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Interessado ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: AMANDA BUSETTI MORI SANTOS (credenciado, inclusão:15/12/21), BERNARDO NOGUEIRA NOBREGA PEREIRA (não credenciado, inclusão:15/12/21), MARIANA LOBATO SILVA MATIDA BACELLAR (não credenciado, inclusão:15/12/21), VANESSA YANAZE WATANABE (não credenciado, inclusão:15/12/21)
Interessado PARANÁ EDIFICAÇÕES
Interessado PAULO BENJAMIN DOS SANTOS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado ZENON SILVA NETO

Juntadas
DataDescrição
22/11/2023 10:47 - E-protocolo n.º 20.514.596-6

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2022 2852 Despacho Processual Diverso nº 1007/2022
31/08/2022 2826 Acórdão nº 1581/2022
11/08/2022 2812 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2022 de 15/08/2022
17/12/2021 2684 Termo de Distribuição de Processo nº 4384/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2022 17:14 DP  
28/09/2022 10:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1007/2022 -
19/08/2022 15:15 STP Acórdão nº 1581/2022 -
19/08/2022 15:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 965/2022 -
10/03/2022 16:09 GCAML  
10/03/2022 15:15 SMPJTC  
24/01/2022 09:52 3PC Parecer nº 190/2022 - Recurso de Revista. Recebimento a maior pelos serviços prestados. Determinação de ressarcimento solidário do dano. Pelo não provimento. Manutenção da decisão recorrida.
21/01/2022 15:57 SMPjTC  
17/12/2021 16:23 4ICE Instrução nº 6/2022 -
15/12/2021 09:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1529/2021 -
15/12/2021 09:27 DP Informação nº 8146/2021 -

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