Processo 733821/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 15/12/2021 11:21
Autuado em 15/12/2021 11:21
Apensado ao Processo 544193/18 em 25/01/2023 15:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1389/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2022 Acórdão   1389/ 2022 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/08/2022 Acórdão   1389/ 2022 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VIRMOND
Recorrente LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:15/12/21), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:15/12/21), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:15/12/21), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:15/12/21), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:15/12/21)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND
Interessado MUNICÍPIO DE VIRMOND

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2022 2825 Despacho Processual Diverso nº 824/2022
16/08/2022 2815 Acórdão nº 1389/2022
28/07/2022 2802 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2022 de 01/08/2022
17/12/2021 2684 Termo de Distribuição de Processo nº 4393/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2022 17:55 DP  
23/08/2022 13:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 824/2022 -
05/08/2022 10:09 STP Acórdão nº 1389/2022 -
13/04/2022 16:49 GCAML  
13/04/2022 16:47 SMPJTC  
17/12/2021 14:20 5PC Parecer nº 119/2022 - Recurso de Revisão. Decisão em pedido de rescisão. Novo elemento de prova incapaz de modificar o julgado. Pelo não provimento.
17/12/2021 12:31 SMPjTC  
16/12/2021 11:36 CGM Instrução nº 5138/2021 -
15/12/2021 11:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1531/2021 -
15/12/2021 11:21 DP Informação nº 8161/2021 -

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