Processo 734550/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/12/2021 17:11
Autuado em 15/12/2021 17:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2904/2023 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2023 Acórdão   2904/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/09/2023 Acórdão   2904/ 2023 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO S.A.
Recorrente JANDIRA LIMA DOS SANTOS
Procuradores: ARTUR SOARES SCALASSARA (não credenciado, inclusão:15/12/21), CARLOS ROBERTO SCALASSARA (não credenciado, inclusão:15/12/21), EDMILSON NOGIMA (não credenciado, inclusão:15/12/21), JORGE WILLIANS TAUIL (credenciado, inclusão:15/12/21), LUARA SOARES SCALASSARA (não credenciado, inclusão:15/12/21), LUIZ EDUARDO BARBIERI BEDENDO (credenciado, inclusão:15/12/21), MARCIO MIATTO (não credenciado, inclusão:15/12/21), MARCO AURELIO SOARES GONÇALVES (não credenciado, inclusão:15/12/21), VINICIUS DE ARAUJO SILVA (não credenciado, inclusão:15/12/21)
Interessado COMPANHIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO S.A.
Interessado ELAINE REGINA CAVENAGHI MODESTO
Procuradores: RENAN AUGUSTO LOYO (credenciado, inclusão:07/11/23), VICTOR EMANUEL ALMEIDA HEREMANN (credenciado, inclusão:15/12/21)
Interessado JEFFERSON RICARDO BELASQUE
Interessado LUCIANO KUHL
Interessado WILLIS JOSE RODRIGUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/12/2021 17:10 149687/13 ADMISSÃO DE PESSOAL
15/12/2021 17:10 165445/13 ADMISSÃO DE PESSOAL
15/12/2021 17:10 168061/13 ADMISSÃO DE PESSOAL
15/12/2021 17:10 168509/13 ADMISSÃO DE PESSOAL
15/12/2021 17:10 171666/13 ADMISSÃO DE PESSOAL
15/12/2021 17:10 39203/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/12/2021 17:10 408410/13 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
20/09/2023 17:12 do Protocolo 624892/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2025 3518 Termo de Redistribuição de Processo nº 1045/2025
09/11/2023 3099 Despacho Processual Diverso nº 1622/2023
20/09/2023 3067 Acórdão nº 2904/2023
06/09/2023 3059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2023 de 11/09/2023
10/01/2023 2897 Despacho Processual Diverso nº 1651/2022
10/01/2022 2685 Despacho Processual Diverso nº 1738/2021
17/12/2021 2684 Termo de Distribuição de Processo nº 4403/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2025 13:47 DP  
29/08/2025 10:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1284/2025 -
28/08/2025 18:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1045/2025 -
14/03/2025 13:32 COAP Despacho Processual Diverso nº 2806/2025 -
13/11/2023 10:35 CAGE  
07/11/2023 16:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1262/2023 -
06/11/2023 09:04 DP Informação nº 7622/2023 -
24/10/2023 13:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1622/2023 -
26/09/2023 11:55 STP  
26/09/2023 10:16 SMPJTC  
19/09/2023 11:08 3PC Ciência de Decisão nº 523/2023 -
18/09/2023 12:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 512/2023 -
14/09/2023 17:12 STP Acórdão nº 2904/2023 -
13/06/2023 14:26 GCIZL  
12/06/2023 19:54 SMPJTC  
26/05/2023 08:27 3PC Parecer nº 420/2023 - Ementa. Recurso de Revista. Admissão de pessoal. Acumulação de proventos de aposentadoria com emprego público. Alegação de decadência. Razoabilidade. Pelo provimento a fim de preservar a boa-fé e segurança jurídica.
25/05/2023 17:30 SMPjTC  
03/02/2023 15:05 CGM Instrução nº 2153/2023 -
09/01/2023 10:34 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 1/2023 -
05/09/2022 16:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1651/2022 -
05/09/2022 16:35 SMPJTC  
30/03/2022 14:48 3PC Parecer nº 764/2022 - Ementa. Recurso de Revista. Admissão de pessoal. Acumulação de proventos de aposentadoria com emprego público. Alegação de decadência. Razoabilidade. Pelo provimento a fim de preservar a boa-fé e segurança jurídica.
30/03/2022 14:30 SMPjTC  
16/12/2021 09:38 CGM Instrução nº 1381/2022 -
15/12/2021 17:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1738/2021 -
15/12/2021 17:10 DP Informação nº 8183/2021 -

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