Processo 74197/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/02/2021 09:12
Autuado em 22/02/2021 09:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 32/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 02/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   32/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   32/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Recorrente MANOEL ABRANTES NETO
Interessado ELISEU SILVA DA COSTA
Interessado MUNICÍPIO DE IGUARAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/02/2021 09:11 297056/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
25/10/2023 16:45 Recibo de Petição Intermediária - 699850/23, de 25/10/23 - Protocolo: 699850/23
12/05/2023 08:00 AR do ofício OPD - 383/23 - GP
22/02/2021 16:19 Recibo de Petição Intermediária - 93698/21, de 22/02/21 - Protocolo: 93698/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/03/2023 Instrução de Cobrança   222/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   383/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2023 2931 Acórdão de Parecer Prévio nº 32/2023
09/02/2023 2919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 13/02/2023
10/10/2022 2851 Despacho Processual Diverso nº 1237/2022
06/04/2021 2512 Despacho Processual Diverso nº 407/2021
24/02/2021 2485 Termo de Distribuição de Processo nº 314/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2023 14:26 CMEX  
04/04/2023 12:16 DP Informação nº 2197/2023 -
27/03/2023 15:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 383/2023 -
27/03/2023 09:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 222/2023 -
27/03/2023 09:37 CMEX Informação nº 1073/2023 -
01/03/2023 09:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 225/2023 -
01/03/2023 00:24 SMPJTC  
28/02/2023 10:29 4PC Ciência de Decisão nº 33/2023 -
28/02/2023 09:22 SMPjTC  
17/02/2023 09:06 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 32/2023 -
18/10/2022 10:04 GCIZL  
17/10/2022 19:38 SMPJTC  
17/10/2022 10:24 4PC Parecer nº 972/2022 - Recurso de Revista. Pela reiteração do opinativo ministerial de provimento parcial do Recurso.
14/10/2022 18:30 SMPjTC  
06/10/2022 09:44 CGM Instrução nº 4945/2022 -
05/09/2022 11:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1237/2022 -
02/09/2022 18:12 SMPJTC  
02/09/2022 11:07 4PC Parecer nº 793/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Provimento parcial. Conversão em ressalva do apontamento de divergências contábeis. Afastamento de multa. Manutenção da apreciação de irregularidade das contas.
01/09/2022 17:00 SMPjTC  
31/03/2021 14:29 CGM Instrução nº 3976/2022 -
30/03/2021 09:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 407/2021 -
22/02/2021 14:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 256/2021 -
22/02/2021 09:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 234/2021 -
22/02/2021 09:11 DP Informação nº 1112/2021 -

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